03/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:06

Extinto o processo por desistência
19/12/2024 16:16

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valmir Pereira dos Santos (OAB 293203/SP) Processo 1003707-07.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Moda, Francisco Pereira de Souza Neto -

Vistos.

Fl.202: Verifico que o referido IRDR 47 já foi julgado no dia 04/08/2023, encontra-se aguardando o trânsito em julgado do V.

Acórdão, para posterior prosseguimento dos feitos suspensos, a saber: Tema 47 - IRDR PM Quinquênio Base - Cálculo Processo Paradigma:IRDR Nº0026477-31.2021.8.26.0000 Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Órgão Julgador: Turma Especial de Direito Público NUT:8.26.1.000047 Relator(a):Desembargador TORRES DE CARVALHO Data de Admissão:19/11/2021 Data de Publicação doAcórdão de Admissibilidade:30/11/2021 Data de Julgamento do Mérito:04/08/2023 Data da Publicação doAcórdão de Mérito:14/08/2023 Termo Final da Suspensão:AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO Portanto, aguarde-se comunicação do trânsito em julgado do processo paradigma 0026477-31.2021.8.26.0000.

Intimem-se.

São Carlos, 16 de agosto de 2023.
17/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 10:16

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 18:21

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:16

Expedição de Mandado.
02/06/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:45

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 17:31

Conclusos para decisão
30/03/2023 17:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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