TJSP - 1005788-26.2023.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 20:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 16:13
Recebidos os autos
-
28/08/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 12:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/08/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marina Sanches (OAB 418414/SP), Marianna Benício de Almeida Frisso (OAB 459649/SP) Processo 1005788-26.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Donizete Marcelino da Silva -
Vistos. À vista dos documentos apresentados, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual.
Anote.
Recebo os Recursos Inominados interpostos (fls. 103/113 e 115/123), somente no efeito devolutivo (Art. 43 da Lei 9.909/95). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequencia, os autos ao Colégio Recursal.
Intime-se. -
17/08/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 18:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/08/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 19:10
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 21:10
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 08:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 14:36
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
29/06/2023 18:39
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 16:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/06/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2023 15:45
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 15:30
Julgado procedente em parte o pedido
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16/06/2023 09:48
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 16:40
Juntada de Petição de Réplica
-
02/06/2023 08:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 16:58
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 16:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 14:31
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 13:19
Expedição de Mandado.
-
19/05/2023 13:15
Expedição de Ofício.
-
19/05/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 15:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/05/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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