TJSP - 0004165-62.2009.8.26.0459
1ª instância - Sef de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 11:10
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 08:29
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 18:50
Recebidos os autos
-
18/06/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/11/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 15:31
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 10:21
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/10/2023 07:15
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB 209957/SP) Processo 0004165-62.2009.8.26.0459 - Embargos à Execução Fiscal - Reqte: Pitangueiras Açúcar e Alcool Ltda - Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020.
Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão.
Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020.
Dê-se vista à Fazenda do Estado para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1010, parágrafo 1º do CPC), no prazo de 15(quinze) dias, observando-se quanto ao seu recebimento e seus efeitos, o que dispõe os artigos 1.011 e 1.012 do Código de Processo Civil.
Após, remeta-se os presentes Embargos à Execução ao E.
Tribunal de Justiça Seção de Público, para exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII, das NSCGJ, observando as formalidades legais. -
28/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB 209957/SP) Processo 0004165-62.2009.8.26.0459 - Embargos à Execução Fiscal - Reqte: Pitangueiras Açúcar e Alcool Ltda - Certifico e dou fé que o recurso de apelação juntado as fls. 1086/1120, foi apresentado dentro do prazo legal.
Nada Mais -
27/08/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2023 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:39
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 14:45
Conclusos para decisão
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20/04/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
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23/03/2023 00:05
Juntada de Outros documentos
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23/03/2023 00:05
Juntada de Outros documentos
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23/03/2023 00:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/03/2023 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2023 15:18
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 15:07
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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01/11/2022 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2022 10:32
Recebidos os autos
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29/07/2022 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2022 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/07/2022 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/06/2022 16:40
Expedição de Certidão.
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28/06/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2019 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2019 16:03
Recebidos os autos
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06/08/2019 10:08
Expedição de Certidão.
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11/04/2019 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2019 16:00
Recebidos os autos
-
13/03/2019 14:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/03/2019 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/01/2019 17:10
Recebidos os autos
-
28/01/2019 17:10
Julgado procedente em parte o pedido
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07/06/2018 16:54
Recebidos os autos
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25/05/2018 14:55
Recebidos os autos
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14/12/2017 15:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2017 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/10/2017 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2017 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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12/06/2017 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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12/06/2017 18:36
INCONSISTENTE
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12/06/2017 12:40
Recebidos os autos
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08/05/2017 15:05
Recebidos os autos
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08/02/2017 11:02
Recebidos os autos
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17/01/2017 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2017 15:36
Recebidos os autos
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17/01/2017 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2016 16:39
Recebidos os autos
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31/10/2016 11:38
Recebidos os autos
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18/02/2014 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2013 17:27
Recebidos os autos
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13/09/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/07/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2010 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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31/03/2010 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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24/11/2009 13:56
Recebidos os autos
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12/11/2009 17:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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12/11/2009 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2017
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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