05/06/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:35

Processo Desarquivado
23/05/2024 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 11:53

Homologada a Transação
10/05/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 13:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 08:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 13:59

Conciliação frutífera
30/10/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:41

Mandado devolvido #{resultado}
29/09/2023 08:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 08:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marilia Natalia da Silva (OAB 304183/SP) Processo 1010682-80.2023.8.26.0037 - Guarda de Família - Reqte: Sofia Ferraz Fiscarelli, Lorenzo Ferraz Fiscarelli, Carolina Biagioni Ferraz -

Vistos. 1- Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se. 2- Houve a fixação da guarda compartilhada e dos alimentos em data recente (sentença datada de fevereiro/2023, fls. 24/26) quando do divórcio consensual do casal, Proc. 1001074-58.2023.8.26.0037.

Dessa forma, na esteira da bem lançada manifestação ministerial de fl. 80: "[...] de boa cautela a observância do contraditório e da ampla defesa para melhor análise da tutela provisória. [...]".

Assim, indefiro a tutela provisória, observando-se que esta decisão poderá ser revista no decorrer da ação. 3- Designo audiência de conciliação para o dia 01 de novembro de 2023, às 14h.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Considerando que a audiência será presidida por Conciliador a ser indicado pelo CEJUSC, em atendimento à Resolução nº 809/2019 do e.

TJSP, arbitro a remuneração do Conciliador em R$ 75,42 por hora, a ser dividida pelas partes e depositada diretamente na conta bancária do Conciliador em até 30 dias da data da audiência, conforme dados que deverão constar do termo, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade da justiça.

De observar-se que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo (art. 11 da Resolução nº 809/2019). 4- Nos termos do artigo 3º, § 1º, IV da Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, através da ferramenta virtual Microsoft Teams, devendo a parte autora e seu advogado informar nos autos o número de celular e e-mail para remessa do link de acesso.

A Serventia Judicial também disponibilizará o link de acesso à audiência nos autos oportunamente, por meio de certidão específica com QR Code, observando-se, no entanto, que o link somente será remetido por e-mail caso o endereço eletrônico tenha sido expressamente indicado nos autos, e que não haverá encaminhamento via WhatsApp, salvo nos casos de parte não assistida por advogado.

Para agilizar a identificação das partes no momento da audiência, caso ainda não providenciado, os Advogados deverão juntar aos autos os respectivos documentos de identificação (RG/CPF ou CNH) até o início da audiência.

No dia da sessão, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.

Deverão proceder à conexão com 5 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados, desde já cientificados de que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela servidora responsável.

Não obstante, fica facultado o comparecimento presencial no Fórum Estadual, situado na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Araraquara/SP, no dia e hora designados. 5- Cite-se e intime-se o réu com as prerrogativas do artigo 212, § 2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta será de 15 dias a contar da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Caberá ao Oficial de Justiça registrar na certidão de citação os números do RG e CPF do requerido, bem como endereço eletrônico (e-mail), número de celular (se possível, com WhatsApp) e telefone fixo.

Dispensa-se a intimação pessoal da parte autora, cabendo a seu ilustre procurador providenciar o comparecimento dela na audiência. 6- Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica no prazo de 15 dias, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. 7- Dê-se ciência ao Ministério Público.

Int.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 14:39

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:46

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/08/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 16:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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