TJSP - 1503816-93.2019.8.26.0536

1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MYLLER DE ASSUNCAO LEITE

CPF *32.***.*93-37

Advogados

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA

OAB: 422050/SP

CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES

OAB: 155710/SP

CPF *50.***.*43-36

Terceiro

Partes

LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODOLFO ERNANDES FARIA RODRIGUES

CPF *18.***.*36-50

EDGAR PIRES LICATE

CPF *51.***.*45-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB 155710/SP), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 422050/SP) Processo 1503816-93.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MYLLER DE ASSUNCAO LEITE - Pela MMª Juíza foi dito que: "Defiro o pedido ministerial.

    Em sendo positiva a diligência, tornem conclusos para designação de audiência." Nada mais.

    Saem os presentes intimados.

  • 20/08/2023 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 05:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 11:39

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2023 02:45:00, 1ª Vara.

  • 15/05/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 11:06

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 07:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2022 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:16

    Processo Reativado

  • 08/11/2022 10:01

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 25/10/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 16:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/10/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 00:00

    Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}

  • 20/07/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 23:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/05/2022 10:22

    Arquivado Provisoramente

  • 17/05/2022 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 03:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2021 02:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 09:11

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2021 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 18:36

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 14/06/2021 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 07:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2021 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 06:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 15:55

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2021 02:30:00, 1ª Vara.

  • 06/05/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2020 12:24

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 19:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2020 16:45

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 18:26

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 12:17

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/11/2019 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/11/2019 10:34

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/11/2019 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2019 13:25

    Juntada de Alvará

  • 27/11/2019 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 13:19

    Expedição de Alvará.

  • 27/11/2019 13:15

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/11/2019 10:09

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 27/11/2019 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2019 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 17:42

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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