TJSP - 1030034-84.2023.8.26.0114
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 17:30
Arquivado Definitivamente
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31/08/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB 301886/SP) Processo 1030034-84.2023.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Rodrigo Perina Mingotti, Cassia da Silva Valerio -
Vistos.
Fls. 547: com razão os requerentes.
Verifica-se a existência de erro material na sentença homologatória de fls. 544, onde constou ajuste acerca da guarda da filha, visitas e alimentos (segundo parágrafo), bem como da concordância do Ministério Público (sexto parágrafo).
Isso porque no acordo homologado foi avençado somente o reconhecimento e dissolução da união estável e partilha de bens, e diante da ausência de interesse de incapaz, o Ministério Público deixou de atuar nos autos.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Intime-se. -
23/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 13:50
Transitado em Julgado em #{data}
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07/08/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 18:06
Homologada a Transação
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10/07/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 21:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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