08/04/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/04/2025 11:48

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
05/04/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:38

Remetido ao DJE
03/04/2025 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 16:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/04/2025 16:43

Conclusos para Sentença
03/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:31

Decurso de Prazo
04/03/2025 02:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:05

Remetido ao DJE
21/02/2025 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 11:40

Ato ordinatório
13/02/2025 16:28

Alvará Juntado
01/02/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:13

Remetido ao DJE
30/01/2025 17:15

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
30/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:06

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/01/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 06:16

Remetido ao DJE
14/01/2025 16:50

Documento Juntado
14/01/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/12/2024 11:27

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
11/12/2024 11:27

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
10/12/2024 04:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 16:28

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
29/11/2024 16:28

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/11/2024 14:01

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/11/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 11:02

Remetido ao DJE
28/11/2024 10:43

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
27/11/2024 17:37

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:35

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Sergio Alves Martins (OAB 357372/SP) Processo 1024077-33.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARIA DAS GRAÇAS SARINHO SOARES - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 41.066,46 (fls. 328/342), já inclusa a verba honorária, tendo em vista que o autor não se manifestou sobre decisão retro, configurando sua anuência tácita aos cálculos apresentados.

Não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.

Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.

Nos termos dos Comunicados nº 03/2013 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via RPV requisição de pequeno valor) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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