10/12/2024 11:12

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 23:42

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 23:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:34

Expedição de Certidão.
10/09/2023 17:50

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP) Processo 0000459-47.2023.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leandro Marcelo Ernesto Menezes -

VISTOS.

ACOLHO O CÁLCULO de fls. 40, para os efeitos jurídicos.

Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico solicitando RPV/Precatório, (portal e-saj-petição intermediária), com comprovação nestes no prazo de 30 dias.

Feito isso, aguarde-se por 120 dias o pagamento pela devedora.

Na inércia, arquivem-se estes autos, aguardando-se futura provocação ou a prescrição.

Considerando o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 e a nova metodologia de encaminhamento dos ofícios, o credor deverá preencher corretamente os campos obrigatórios e classificar a natureza do crédito adequadamente (remuneratória / indenizatória).

Ademais é obrigatório anexar a documentação comprobatória de isenção de imposto de renda quando assim o requerente declarar, devendo ser nomeado como "Documento Comprobatório de Isenção de Imposto de Renda - código 1121".

Cumpre esclarecer que se a natureza do crédito for preenchida como "indenizatória" o sistema lança automaticamente como isento e da mesma forma necessária tal comprovação com os documentos que entender pertinentes para a liberação do ofício.

Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento poderão ser consultadas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1591285738989.

Intime-se.
23/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:24

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
27/06/2023 07:37

Expedição de Certidão.
24/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
15/06/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:30

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 07:29

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:45

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:00

Expedição de Certidão.
09/05/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:56

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.
08/03/2023 08:52

Expedição de Certidão.
25/02/2023 17:42

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 10:50

Expedição de Certidão.
08/02/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:03

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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