06/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 14:15

Juntada de Mandado
29/11/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:46

Expedição de Mandado.
14/11/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:20

Expedição de Ofício.
08/11/2023 12:10

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
02/11/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 23:35

Expedição de Certidão.
31/10/2023 23:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/12/2023 02:30:00, 2ª Vara.
31/10/2023 14:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 08:24

Juntada de Mandado
19/09/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 15:50

Juntada de Mandado
15/09/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 13:14

Juntada de Mandado
01/09/2023 14:35

Expedição de Ofício.
01/09/2023 14:33

Expedição de Ofício.
28/08/2023 14:24

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:23

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:22

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:22

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2023 02:00:00, 2ª Vara.
25/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Farias dos Santos (OAB 466934/SP) Processo 1502043-35.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO -

Vistos.

Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria.

Designo o dia 26 de outubro de 2023, às 14 horas para audiência virtual, que será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams.

O acesso à plataforma é extremamente simples, bastando um aparelho de telefone celular com acesso à internet para participação no ato.

A forma de acesso será informada, passo a passo, no email encaminhado com o link da reunião, havendo possibilidade de teste, caso haja necessidade, antes da data e horário designados, bastando, para tanto, que o interessado entre em contato com o servidor responsável.

Em obediência à Resolução nº 481, de 22/11/2022, do CNJ, manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, acerca de eventual oposição à audiência por videoconferência, advertindo-se de que o silêncio será interpretado como anuência à sua realização do ato pela referida modalidade (através do aplicativo Microsoft Teams).

Decorrido o prazo, intime-se, requisite-se e expeça-se precatória, se o caso.

Com os dados de todos os participantes, agende a z.Serventia a audiência pelo Microsoft Teams enviando a todos o link de acesso.

Ciência ao MP.

Intime-se.
24/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
17/08/2023 23:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:16

Juntada de Ofício
11/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 15:55

Juntada de Mandado
13/07/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 19:05

Expedição de Mandado.
06/07/2023 19:05

Expedição de Ofício.
04/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 13:49

Evoluída a classe de 280 para 283
29/06/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:03

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2023 17:00

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2023 11:44

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Denúncia
22/06/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:24

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:32

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2023 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2023 10:47

Recebidos os autos
04/06/2023 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
04/06/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2023 17:38

Expedição de Certidão.
03/06/2023 18:41

Juntada de Mandado
03/06/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2023 12:16

Expedição de Mandado.
03/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
03/06/2023 10:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/06/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
03/06/2023 08:41

Conclusos para decisão
03/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 23:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 23:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 23:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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