03/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 18:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/05/2025 01:42

Suspensão do Prazo
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 08:48

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Lima Pires (OAB 139246/SP), Marcos Antonio Lopes (OAB 161700/SP), Luiz Henrique Jacintho (OAB 376772/SP), Daniele Scoboza Longo (OAB 403665/SP) Processo 1000768-87.2023.8.26.0264 - Embargos à Execução - Embargte: Eli Samuel Franchi - Me - Embargdo: Marson Comércio e Distribuição de Materiais de Construção Ltda -

Vistos.

Pedido de justiça gratuita: Tendo em vista o disposto no artigo 99, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil, deverá o embargante comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de documentação idônea e atual, em especial por (i) balancetes; (ii) balanços; e (iii) declarações de imposto de renda, o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita.

Nesse sentido, cumpre observar o disposto pela Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.

Intime-se.
25/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 20:02

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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