TJSP - 1039489-05.2021.8.26.0224

1ª instância - 06 Civel de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

VALMIR MARCELINO TARGINO

CPF *67.***.*58-42

Advogados

JOCEMAR PEREIRA BRAGA

OAB: 386339/SP

CPF *02.***.*49-63

Polo Passivo

Partes

GRACINDA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF *60.***.*62-07

MANOEL INACIO FERNANDES

CPF *60.***.*10-97

DAMARIS MARQUES TENORIO LIMA

CPF *55.***.*67-10

REINALDO FERREIRA LIMA

CPF *22.***.*02-42

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

KATHERINE BEZERRA COSTOYA

OAB: 408820/SP

CPF *88.***.*31-52

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

ROGERIO APARECIDO DIAS

CPF *65.***.*36-30

IMB. E CML. PIRUCAIA

VANDERLEI FAUSTINO DE LIMA

CPF *43.***.*16-30

Advogados

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO

OAB: 202987/SP

CPF *81.***.*59-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1039489-05.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valmir Marcelino Targino - Gracinda Regina de Oliveira Fernandes - - Manoel Inacio Fernandes - - Damaris Marques Tenório Lima - réu revel e outro - Município de Guarulhos e outros -

    Vistos. 1.

    Fls. 295/296: Anoto a manifestação de desinteresse na presente demanda pelos titulares do domínio Manuel Inácio e Gracinda Regina. 2.

    Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, acerca dos avisos de recebimento negativos constantes à fl. 287.

    No silêncio e decorridos mais de trinta dias, intime-se o(a) autor(a) nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito.

    Expeça-se também carta com aviso de recebimento para a intimação pessoal.

    Intimem-se. - ADV: KATHERINE BEZERRA COSTOYA (OAB 408820/SP), JOCEMAR PEREIRA BRAGA (OAB 386339/SP), KATHERINE BEZERRA COSTOYA (OAB 408820/SP), DAMARIS MARQUES TENÓRIO LIMA, ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP)

  • 02/09/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/08/2025 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 09:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2025 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2025 07:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2025 07:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2025 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2025 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2025 04:06

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 10:03

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 13:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 16:26

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2025 15:46

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2025 15:43

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2025 15:37

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2025 15:22

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2025 15:17

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2025 15:09

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2025 14:55

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2025 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 06:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2025 16:02

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 13:44

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 17:56

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/03/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 10:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/07/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 16:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/05/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2024 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2024 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2024 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2024 04:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2024 04:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2024 04:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 04:06

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 04:06

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 04:06

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 04:05

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 04:05

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 04:05

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 04:05

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 11:48

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2024 11:48

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2024 11:48

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2024 11:48

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2024 11:48

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2024 11:48

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2024 11:47

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 13:12

    Recebida a Petição Inicial

  • 12/12/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jocemar Pereira Braga (OAB 386339/SP), Luísa Araujo Cerqueira Dario (OAB 435214/SP) Processo 1039489-05.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir Marcelino Targino -

    Vistos.

    Ao Ministério Público.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 12:53

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 18/02/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 14:32

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 21/10/2021 10:28

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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