TJSP - 1515741-55.2020.8.26.0050

11/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição nº 322321/2025

11/04/2025 10:03

Protocolizada Petição 322321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

10/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320403/2025

10/04/2025 17:59

Protocolizada Petição 320403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:50

Não conhecido o recurso de KEOMMA FERNANDES DOS SANTOS (PRESO) e RUAN FARIAS MEDEIROS

29/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/01/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 55874/2025

29/01/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 18:10

Protocolizada Petição 55874/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

15/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 944161 (2024/0340585-1)

08/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA