TJSP - 1509511-93.2019.8.26.0482
1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 20:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 10:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/04/2024 10:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/04/2024 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2024 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Douglas Ribeiro Almeida (OAB 409716/SP) Processo 1509511-93.2019.8.26.0482 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO -
Vistos. 1- Tendo sido revogado o acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) pelo seu não cumprimento (fls. 308), para prosseguimento do feito, e verificando presentes os requisitos dispostos no art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia (fls. 02/04).
Comunique-se o IIRGD. 2- Cite-se o acusado LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO, São Bernardo do Campo - SP, nos termos do art. 396 e par. único e art. 396-A, do Código de Processo Penal. 3- Requisite-se nova Folha de Antecedentes e certidões (fls. 01, item "02"). 4- Anote-se a prescrição da pena em abstrato. 5- Regularize-se o cadastro quanto à competência, assunto, classe e segredo justiça. 6- Certifique a zelosa serventia se há material apreendido. 7- Quanto ao pleito atinente à modalidade em que será realizada a audiência de instrução (fls. 01, "4"), anoto que a apreciação dar-se-á no momento da respectiva designação, após manifestação da Defesa.
Servirá este de mandado, ofício e carta precatória, através de cópia, se for o caso.
Int.
Presidente Prudente, 22 de agosto de 2023. -
23/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 20:38
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/08/2023 00:00
Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}
-
21/08/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2023 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 00:00
Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}
-
12/07/2023 11:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 21:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 04:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 16:37
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
17/04/2023 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 14:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/03/2023 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 01:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 14:18
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
19/12/2022 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2022 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2022 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2022 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2022 15:41
Arquivado Provisoramente
-
13/09/2022 18:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2022 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2022 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2022 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 11:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2022 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2022 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2022 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2022 05:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2022 15:25
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
19/07/2022 12:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2022 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2022 19:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2022 19:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2022 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2022 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2022 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2022 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2022 23:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2022 15:51
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/03/2022 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2022 13:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2022 19:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2022 19:41
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 19:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/03/2022 19:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2022 11:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/03/2022 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2022 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2022 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2021 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2021 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2021 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2021 10:03
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2021 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 10:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2021 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2021 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2021 09:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2021 09:07
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2021 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2021 18:29
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2021 19:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 18:22
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2021 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2021 09:54
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2021 19:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2021 09:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2021 21:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2021 20:14
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 20:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2021 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2021 18:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2021 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2021 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2021 19:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2021 18:37
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 18:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2021 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2021 12:55
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 09:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2021 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2021 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2021 12:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2021 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2021 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2021 18:36
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2021 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2021 11:07
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2021 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2021 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2021 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2021 20:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2021 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2021 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2021 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/01/2021 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2021 09:26
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2021 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2021 09:34
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2020 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2020 18:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2020 17:18
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2020 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2020 13:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/10/2020 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2020 15:15
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 09:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 10:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2020 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2020 22:29
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2020 22:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2020 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2020 12:05
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2020 20:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2020 19:22
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 19:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2020 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2020 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2020 12:46
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2020 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2020 17:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 16:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2020 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 15:38
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 14:29
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2020 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2020 16:49
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2020 04:44
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 00:41
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2020 12:44
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 16:06
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 10:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2020 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2020 14:44
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2020 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2020 11:12
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2019 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2019 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2019 09:49
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2019 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2019 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2019 13:33
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2019 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2019 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/10/2019 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2019 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2019 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/10/2019 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2019 12:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/10/2019 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2019 12:45
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2019 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2019 17:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2019
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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