27/06/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/04/2024 16:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/03/2024 12:24

Recebidos os autos
15/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Recurso adesivo
10/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1004393-66.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Gomes Batista - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar inexistente e inexigível o débito de R$ 53,65 e para condenar o réu ao pagamento em favor dele de uma indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigidos monetariamente, desde a sentença, segundo a Tabela Prática do Eg.

TJSP, e com juros de mora de 1% am (um por cento ao mês) desde 01/02/2021 (fl. 26).

Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios do patrono do autor, que arbitro em 10% (dez por cento) da condenação.

PRI.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 21:26

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 16:47

Conclusos para julgamento
25/06/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 10:45

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 03:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 10:59

Expedição de Carta.
02/03/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 14:11

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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