TJSP - 0029666-06.2019.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

ALBERTO DONIZETE ALVES DE SOUZA

CPF *18.***.*27-70

Advogados

EDINEIA MARIA GONCALVES

OAB: 67397/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 15:07

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/04/2025 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 15:11

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 19/08/2024 14:30

    Conclusos para Sentença

  • 15/08/2024 15:24

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 09:58

    Atestado de Pena Expedido

  • 06/08/2024 15:39

    Documento Juntado

  • 12/02/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2024 23:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 11:18

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 16:20

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 15:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2023 09:50

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 15:02

    Suspensão do Prazo

  • 01/09/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 11:28

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 14:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/08/2023 14:25

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edineia Maria Goncalves (OAB 67397/SP) Processo 0029666-06.2019.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: ALBERTO DONIZETE ALVES DE SOUZA -

    Vistos.

    Considerando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 72/73 e autorizo o(a) sentenciado(a) ALBERTO DONIZETE ALVES DE SOUZA a ausentar-se de sua residência das 08:00h às 18:00h, aos sábados, para se deslocar até a cidade de Mirassol, no endereço situado à Avenida Clovis Viveiro nº 9868, com a finalidade de cuidar de sua mãe idosa.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como autorização.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 23:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 23:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 23:35

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 23:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2023 23:27

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 23/08/2023 23:25

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 23/08/2023 15:17

    Parecer Juntado

  • 23/08/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 05:27

    Parecer Juntado

  • 19/08/2023 00:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2023 00:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 10:07

    Ofício Expedido

  • 09/08/2023 16:39

    Mandado de Prisão Expedido

  • 09/08/2023 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2023 15:25

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 15/02/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 20:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 20:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 15:16

    Parecer Juntado

  • 10/02/2023 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 11:43

    Ofício Juntado

  • 04/11/2020 17:14

    Documento Juntado

  • 07/05/2020 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 04:50

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2020 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2020 12:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/01/2020 12:47

    Mandado Juntado

  • 16/12/2019 14:06

    Mandado Expedido

  • 13/12/2019 15:12

    Proferido Despacho

  • 13/12/2019 10:01

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 17:08

    Petição Juntada

  • 12/12/2019 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2019 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2019 20:22

    Petição Juntada

  • 04/12/2019 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2019 19:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 12:59

    Documento Juntado

  • 19/11/2019 12:58

    Documento Juntado

  • 18/11/2019 13:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/11/2019 19:55

    Ofício Expedido

  • 12/11/2019 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2019 18:16

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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