23/10/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:09

Recebidos os autos
14/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Egisto Franceschi Neto (OAB 229432/SP) Processo 1009849-77.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Efraim Ravanhani Cardoso - Reqdo: Município de Jahu -

Vistos.

Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E.

Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se.
29/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:29

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 07:22

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:25

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 15:07

Conclusos para julgamento
14/03/2023 12:14

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
25/02/2023 13:09

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:03

Conclusos para despacho
22/02/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação
04/12/2022 07:52

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:10

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:09

Expedição de Mandado.
22/11/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 16:59

Conclusos para decisão
16/11/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/11/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/11/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 15:43

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2022 07:55

Declarada incompetência
14/10/2022 17:25

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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