TJSP - 1017017-29.2022.8.26.0562

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Santos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB: 188698/SP

CPF *66.***.*31-40

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 10:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP) Processo 1017017-29.2022.8.26.0562 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Sumaya Lory Nassif - 6.

    Considerando os argumentos e as provas documentais apresentadas, bem como atenta ao r. parecer do Ministério Público (fl 30), HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os efeitos legais, os termos do presente acordo (fls 47/51), reconhecendo a união estável e sua dissolução entre os correquerentes O.deC.J. e S.L.N., observando-se as cláusulas e condições fixadas no mencionado ajuste. 7.

    No mais, EXTINGO o processo, com análise do seu mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. 8.

    Custas pelos requerentes - fls 09/10, 52/53 e 59/60.

    Comprovem os requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da guia constante na certidão de fl 61, a qual encontra-se pendente de validação, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. 9.

    A presente sentença transita em julgado nesta data, com fundamento na preclusão lógica, sendo desnecessária a lavratura de certidão de trânsito em julgado. 10.

    No mais, após a solução da questão relativa a comprovação do parcial recolhimento das custas processuais devidas pelos requerentes, comunique-se a extinção do feito no sistema do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

    Ciência ao Ministério Público.

    P.I.C.

  • 28/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:08

    Homologada a Transação

  • 25/08/2023 14:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 13:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2023 15:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/05/2023 16:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/04/2023 12:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 10:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2023 09:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/01/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/12/2022 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 11:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/11/2022 15:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2022 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2022 12:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 12:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2022 17:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2022 15:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2022 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2022 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 11:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/07/2022 16:46

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 05/07/2022 18:17

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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