16/09/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:08

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:51

Baixa Definitiva
22/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 13:52

Conclusos para julgamento
11/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
21/02/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
14/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:05

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
07/12/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 15:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 14:41

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:52

Conclusos para despacho
27/11/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito
15/11/2023 08:13

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:32

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
24/09/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Ribeiro Dantonio (OAB 216524/SP), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 295139A/SP), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135A/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1002637-92.2019.8.26.0210 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Geraldo Quintino dos Santos, Sonia Regina dos Santos de Souza - Reqdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (cf. art. 525).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer, nos autos, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC.

Deverá ser observada a gratuidade judiciária da parte, concedida nos autos principais e mediante prova neste incidente, caso em que não serão devidas as custas e despesas deste processo.

Não havendo advogado da parte contrária, Intime-se a parte executada por carta (artigo 247, inciso V, do CPC cc Comunicado CG 1817/2016).

Na hipótese de citação por mandado (O que deverá ser justificado e previamente deferido), poderá o Sr.

Oficial de Justiça se valer da disposição do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, independente de autorização judicial.

Assinalo que, eventual pedido de levantamento de valor só será analisado após decorrido o prazo para interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, o que deverá ser certificado.

Int.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:13

Classe retificada de 154 para 15160
16/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 09:16

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:16

Conclusos para despacho
30/06/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 10:42

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:59

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:59

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:17

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
16/04/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:33

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:04

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 22:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 18:28

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:17

Conclusos para despacho
19/09/2022 09:44

Expedição de Certidão.
19/09/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:57

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:28

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:44

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:01

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:00

Juntada de Decisão
29/07/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:55

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:46

Conclusos para despacho
11/07/2022 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 15:25

Conclusos para decisão
28/06/2022 13:52

Conclusos para despacho
28/06/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 13:50

Expedição de Certidão.
22/06/2022 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:58

Conclusos para despacho
30/05/2022 12:56

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:41

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:47

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 17:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:01

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:45

Conclusos para despacho
14/03/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2022 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
19/02/2022 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 17:07

Conclusos para despacho
16/02/2022 17:06

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 17:05

Expedição de Certidão.
11/02/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2022 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 10:01

Conclusos para decisão
10/01/2022 14:15

Conclusos para despacho
31/12/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 22:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2021 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:29

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:04

Conclusos para despacho
11/10/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 16:02

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:26

Conclusos para despacho
22/06/2021 17:22

Conclusos para despacho
22/06/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2021 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:23

Conclusos para despacho
14/06/2021 17:58

Conclusos para despacho
14/06/2021 17:57

Expedição de Certidão.
14/06/2021 17:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2021 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 11:42

Conclusos para despacho
19/04/2021 10:53

Conclusos para despacho
18/04/2021 21:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 21:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 04:35

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 22:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 04:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2020 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2020 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 16:11

Conclusos para despacho
14/09/2020 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2020 12:25

Conclusos para despacho
14/09/2020 11:54

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 15:56

Expedição de Certidão.
10/09/2020 18:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
10/09/2020 18:11

Conclusos para decisão
10/09/2020 12:25

Conclusos para despacho
10/09/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2020 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 10:40

Conclusos para despacho
20/08/2020 11:30

Conclusos para despacho
20/08/2020 11:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2020 15:11

Juntada de Decisão
12/08/2020 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2020 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2020 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2020 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 15:37

Conclusos para despacho
10/08/2020 12:42

Conclusos para despacho
06/08/2020 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 14:09

Conclusos para despacho
06/08/2020 11:44

Conclusos para despacho
06/08/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2020 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2020 10:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 15:31

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2020 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2020 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 12:33

Juntada de Decisão
10/07/2020 18:35

Expedição de Certidão.
22/06/2020 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/06/2020 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2020 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2020 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2020 13:47

Conclusos para decisão
17/06/2020 12:47

Conclusos para despacho
17/06/2020 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
08/06/2020 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2020 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2020 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/06/2020 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2020 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2020 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2020 13:22

Conclusos para decisão
01/06/2020 11:34

Conclusos para despacho
01/06/2020 11:32

Expedição de Certidão.
19/05/2020 17:54

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2020 17:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
07/04/2020 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2020 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2020 22:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2020 15:57

Conclusos para decisão
25/03/2020 15:02

Juntada de Petição de contestação
28/02/2020 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2020 19:17

Expedição de Carta.
14/02/2020 13:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 13:44

Expedição de Certidão.
22/01/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2020 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2019 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2019 16:20

Conclusos para decisão
26/11/2019 11:46

Conclusos para despacho
26/11/2019 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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