TJSP - 1002576-86.2020.8.26.0441

1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA RODRIGUES GOUVEIA SABINO

DANIEL PINTO SABINO

CPF *31.***.*00-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO MODENA MOREIRA

SIMONE ANTUNES MOREIRA

CPF *42.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO - AGU - PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM MARILIA/SP

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE

CNPJ:

CACILDA ALICE MOREIRA CANHISARES

EDINALDO P DE SOUZA

JOSE CARLOS CANHISARES

CPF *13.***.*83-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 01:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 00:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2024 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2024 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 00:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 06:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 16:41

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2024 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:44

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC) Processo 1002576-86.2020.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues Gouveia Sabino, Daniel Pinto Sabino -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:44

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 17:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/05/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/03/2023 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 10:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/03/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/02/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 18:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/01/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2021 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 18:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2021 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 12:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2021 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2021 12:33

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2021 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 11:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2021 11:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2021 11:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2021 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 11:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2021 11:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2021 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2021 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2021 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2021 15:41

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 11:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2020 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2020 15:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2020 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2020 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/11/2020 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2020 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 11:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2020 11:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2020 17:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2020 17:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2020 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 09:28

    Expedição de Alvará.

  • 09/10/2020 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2020 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 11:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2020 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2020 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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