TJSP - 1000116-83.2023.8.26.0486
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Quata
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Melhado Sanches (OAB 111414/SP), Claudia Rodrigues (OAB 236325/SP) Processo 1000116-83.2023.8.26.0486 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Gustavo de Souza Consalez - Embargdo: Moriya & Melhado Ltda -
Vistos. 1.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de setembro de 2023, às 11 horas, a ser realizada preferencialmente pelo meio virtual. 2.
A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, partes e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados.
Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no celular do participante. 3.
Desde já saliento que a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado o convite ao endereço eletrônico e/ou aplicativo WhatsApp de todos os participantes que assim pleitearem, com a indicação de seu respectivo e-mail até 05 dias antes do ato.
O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados.
Caso a parte não tenha advogado constituído, para participação no ato, será assistido por um advogado plantonista, devendo, ainda, até 05 dias antes da audiência enviar e-mail [email protected] uma mensagem de texto peloWhatsApp para o telefone (18) 3366-1408 solicitando o link de acesso para participar da audiência, informando o número do processo a que se refere. 4.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência.
O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual". 5.
Ainda que eventuais testemunhas das partes possam comparecer independentemente de intimação, como faculta o artigo 34, da Lei 9.099/95, fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, se ainda não feito (art. 357, §4º do NCPC), sob pena de preclusão. 6.
Quanto à intimação das testemunhas arroladas, deverão ser observadas as diretrizes apostas no art. 455 do NCPC, especialmente que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, e que a parte pode comprometer-se a apresentar a testemunha virtualmente na audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 7.
Ressalto que o mero encaminhamento, pelo advogado, do link constante do rodapé para a parte que representa e para a testemunha a ser ouvida é suficiente para que estas consigam ingressar no ato virtual no dia designado.
Contudo, sem prejuízo da obrigação do advogado intimar as testemunhas arroladas sobre a audiência, faculto as partes requererem, junto com a apresentação do rol de testemunhas, que o link de acesso para audiência seja também enviado para o e-mail das respectivas testemunhas, oportunidade na qual deverão indicar os respectivos e-mails destas para envio do link para participação na audiência. 8.
Caso haja qualquer ponto a ser esclarecido acerca desse despacho saneador, as partes deverão suscitar a dúvida, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 357, §1º do NCPC). 9.
Determino, ainda, o comparecimento pessoal das partes na audiência virtual, para eventual interrogatório acerca dos fatos da causa, nos termos do artigo 385 do Código de Processo Civil, devendo os patronos providenciar a presença dos clientes, conforme o esculpido pelo artigo 77, IV, do Código de Processo Civil. 10.
Por fim, ressalto que, caso alguma das partes ou testemunhas não tenha acesso à computador com câmera ou smartphone, ou acesso a internet, poderão comparecer ao fórum de Quatá no dia e horários designados para a audiência, para participarem do ato presencialmente (hipótese excepcional).
Int. -
15/08/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:07
Juntada de Ofício
-
04/07/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 10:37
Expedição de Ofício.
-
28/06/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/04/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 16:30
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:42
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/02/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 06:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 12:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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