STJ - 0092473-30.2015.8.26.0050

05/09/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/09/2023 15:03

Transitado em Julgado em 05/09/2023

29/08/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857095/2023

29/08/2023 13:29

Protocolizada Petição 857095/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 16:00

Conheço do agravo de LEONARDO JUVENCIO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/08/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

23/08/2023 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 832501/2023

23/08/2023 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 16:41

Protocolizada Petição 832501/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

18/08/2023 19:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 19:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 765717 (2022/0264224-9)

17/08/2023 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2023 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/07/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA