02/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
23/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 21:37

Suspensão do Prazo
15/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/04/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:03

Bloqueio/penhora on line
07/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
25/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
31/01/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:58

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 16:49

Expedição de Ofício.
29/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:10

Conclusos para decisão
28/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 19:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 19:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 20:44

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 21:59

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 10:48

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:02

Bloqueio/penhora on line
06/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 13:48

Juntada de Ofício
28/08/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 15:38

Juntada de Ofício
26/08/2024 15:38

Juntada de Ofício
26/08/2024 15:38

Juntada de Ofício
26/08/2024 15:38

Juntada de Ofício
30/07/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 17:18

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:08

Juntada de Ofício
25/07/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:53

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 08:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 12:03

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:16

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 07:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 12:07

Conclusos para decisão
17/05/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 21:23

Conclusos para decisão
18/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 14:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
28/03/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 10:45

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 08:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/02/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 19:06

Bloqueio/penhora on line
08/02/2024 10:30

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 13:25

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:10

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 08:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/11/2023 17:02

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 07:23

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 15:45

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
21/11/2023 15:01

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2023 12:07

Suspensão do Prazo
15/09/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 11:57

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 15:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/08/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB 116052/SP), Elissa Macedo Fortunato (OAB 316440/SP), Paula Maria Franco (OAB 383111/SP) Processo 1004250-22.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eduardo da Cunha Figueira - Exectdo: Roberto Ivo Pasquarelli Neto -

Vistos.

Manifeste-se a parte contrária sobre o pedido mais recente.

Assim o faço pois a moderna dinâmica do contraditório, indispensável à implantação do processo justo, está presente nas normas fundamentais constantes de três artigos, quais sejam, o 7º. 9º. e 10 do novo CPC.

O contraditório, outrora visto como dever de audiência bilateral dos litigantes, antes do pronunciamento judicial sobre as questões deduzidas separadamente pelas partes contrapostas, evoluiu, dentro da concepção democrática do processo justo idealizado pelo constitucionalismo configurador do Estado Democrático de Direito.

Para que o acesso à justiça (CF, art. __5, XXXV) seja pleno e efetivo, indispensável é que o litigante não se tenha assegurado o direito de ser ouvido em Juízo.

Mas há de lhe ser reconhecido e garantido também o direito de participar, ativa e concretamente, da formação do provimento com que seu pedido de tutela jurisdicional ser solucionado.

Quer isto dizer que nenhuma decisão judicial poderá em princípio, ser pronunciada sem que antes as partes tenham tido oportunidade de manifestar sobre a questão a ser solucionada pelo juiz.

Prazo de 3 dias.

Intime-se.
24/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:24

Bloqueio/penhora on line
17/07/2023 13:53

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2023 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 17:35

Expedição de Carta.
24/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
24/03/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 17:18

Recebida a Petição Inicial
16/03/2023 09:26

Conclusos para despacho
02/03/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:09

Conclusos para despacho
24/02/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001370-75.2022.8.26.0244

Jonas Brito de Souza Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivan Ribeiro da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1025570-56.2019.8.26.0114

Lps Company LTDA

Vale Comercio de Materiais Eletro Eletro...

Advogado: Aguinaldo da Silva Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2019 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1001367-68.2023.8.26.0638

Sebastiao da Silva Lima

Maria Celesina de Lima

Advogado: Renato Dias Ferreira da Palma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1012328-79.2023.8.26.0020

Raphaela Possa Sereno

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1012328-79.2023.8.26.0020

Raphaela Possa Sereno

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 17:02

Exibir Processo