10/10/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 10:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
09/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:53

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:51

Expedição de Ofício.
26/08/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 13:59

Evoluída a classe de 279 para 283
26/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 13:29

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
25/08/2024 21:40

Juntada de Petição de Denúncia
20/08/2024 06:43

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:24

Juntada de Ofício
09/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
06/04/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:16

Juntada de Ofício
14/03/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 15:45

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:40

Expedição de Ofício.
04/09/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP) Processo 1502702-25.2023.8.26.0037 - Inquérito Policial - Indiciado: KAUAN BRAGA DIAS - "Confirmada a voluntariedade do ANPP realizado entre as partes, HOMOLOGO, nos termos do artigo 28-A, § 6º, da Lei 13.964/19, o acordo de não persecução penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público e aceito pelo(a) acusado(a), para que produza seus regulares efeitos.

Determino à serventia que assim proceda: 1-Intime(m)-se a(s) vítima(s), se houver, dando-lhe(s) ciência da homologação deste acordo (modelo de carta 505811); 2- Oficie-se à Delegacia de Polícia comunicando o acordo; 3- Promova-se a atualização do histórico de partes, lançando-se o "evento" código 19 Homologação de Acordo de Não Persecução Penal. 4- Oficie-se ao IIRGD comunicando o ANPP (modelo 506.146). 5- Defiro a solicitação do Ministério Público; Encaminhe-se cópia deste termo, via e-mail, ao Exmo.

Promotor de Justiça oficiante na Vara das Execuções Criminais local, através do endereço eletrônico:[email protected].

Solicite-se a leitura e o recebimento do e-mail. 6- Determino, outrossim, a suspensão do prazo prescricional nos termos do artigo 116, inciso IV, do Código Penal.

Saem intimadas as partes presentes.

Nada mais.
29/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:38

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
28/08/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 16:29

Expedição de Mandado.
14/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
02/06/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
17/03/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 11:58

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:49

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:25

Expedição de Alvará.
08/02/2023 13:01

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
08/02/2023 09:18

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:18

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 09:02

Conclusos para decisão
08/02/2023 09:01

Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/02/2023 12:45:00, 1ª Vara Criminal.
07/02/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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