TJSP - 1500282-77.2020.8.26.0352

1ª instância - 01 Cumulativa de Miguelopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO ROBERTO MOURA DA SILVA

JULIO CESAR MOURA DA SILVA

Advogados

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 194194/SP

CPF *96.***.*27-60

REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

Terceiro

Partes

MONALIZA LOURENCO NUNES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DENIS ALVES GUIMARES

CPF *01.***.*68-09

WILLIAN SILVA DE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 10:15

    Certidão de Honorários Expedida

  • 17/04/2025 01:01

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2025 14:32

    Recebido o recurso

  • 16/04/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 20:32

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/02/2025 16:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/02/2025 16:31

    Mandado Juntado

  • 13/02/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 13:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2025 21:19

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 09:15

    Mandado Expedido

  • 04/02/2025 01:08

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2025 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2025 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 14:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2025 12:28

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 22/01/2025 15:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/01/2025 15:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/12/2024 12:09

    Conclusos para Sentença

  • 13/12/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 12:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:54

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2024 14:16

    Documento Juntado

  • 13/11/2024 14:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2024 16:03

    Audiência Realizada

  • 07/11/2024 09:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/11/2024 17:26

    Ofício Expedido

  • 01/11/2024 16:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2024 16:25

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 16:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2024 16:25

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 16:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2024 16:25

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 15:30

    Mandado Expedido

  • 30/10/2024 15:30

    Mandado Expedido

  • 30/10/2024 15:29

    Mandado Expedido

  • 30/10/2024 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 13:40

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 16:12

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 18/05/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 16:17

    Petição Juntada

  • 07/03/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 16:57

    Termo de Compromisso Juntado

  • 07/03/2024 16:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/03/2024 16:55

    Mandado Juntado

  • 05/03/2024 12:44

    Defesa Prévia Juntada

  • 07/12/2023 13:37

    Mandado Expedido

  • 23/11/2023 07:50

    Termo Expedido

  • 22/11/2023 12:39

    Ofício Juntado

  • 22/11/2023 12:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2023 12:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/11/2023 12:00

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 16:12

    Mandado Expedido

  • 30/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Garofalo Fernando (OAB 416442/SP) Processo 1500282-77.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: HELIO ROBERTO MOURA DA SILVA - Vistos etc.

    INTIME(M)-SE o réu para que em cinco dias constitua novo advogado sob pena de ser-lhe nomeado Defensor dativo.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:26

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2023 09:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2023 09:17

    Documento Juntado

  • 10/07/2023 09:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/07/2023 09:02

    Documento Juntado

  • 10/07/2023 09:02

    Ofício Juntado

  • 10/07/2023 09:02

    Documento Juntado

  • 10/07/2023 09:01

    Documento Juntado

  • 06/07/2023 20:15

    Ofício Expedido

  • 06/07/2023 20:15

    Ofício Expedido

  • 06/07/2023 20:15

    Ofício Expedido

  • 30/06/2023 14:46

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/05/2023 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 12:16

    Evoluída a Classe

  • 12/05/2023 16:54

    Denúncia Juntada

  • 12/05/2023 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 17:18

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 17:17

    Pedido de Prazo Juntada

  • 28/02/2023 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 11:21

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 03/11/2022 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2022 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2022 09:22

    Pedido de Prazo Juntada

  • 05/08/2022 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2022 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2022 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2022 22:51

    Pedido de Prazo Juntada

  • 19/01/2022 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 07:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2021 07:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2021 08:56

    Pedido de Prazo Juntada

  • 19/11/2021 14:21

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 04/10/2021 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2021 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2021 09:14

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 01/10/2021 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2021 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2021 14:08

    Pedido de Prazo Juntada

  • 27/07/2021 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2021 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2021 15:18

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 21/07/2021 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2021 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2021 15:19

    Pedido de Prazo Juntada

  • 21/05/2021 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2021 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 20:50

    Petição Juntada

  • 17/02/2021 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2021 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2021 18:17

    Documento Juntado

  • 17/02/2021 18:17

    Documento Juntado

  • 17/02/2021 18:17

    Documento Juntado

  • 17/02/2021 18:17

    Documento Juntado

  • 11/12/2020 17:02

    Relatório Final Juntado

  • 11/12/2020 11:09

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/12/2020 11:07

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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