09/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:15

Remetido ao DJE
07/04/2025 16:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/04/2025 15:03

Conclusos para Sentença
21/02/2025 21:57

Suspensão do Prazo
16/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
17/10/2024 05:00

AR Positivo Juntado
14/10/2024 15:53

Pedido de Extinção Juntada
08/10/2024 07:58

Certidão Juntada
07/10/2024 18:34

Carta de Intimação Expedida
01/10/2024 14:05

Decurso de Prazo
14/05/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:42

Remetido ao DJE
13/05/2024 13:30

Ato ordinatório
15/11/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:09

Remetido ao DJE
13/11/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 13:29

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2023 14:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP), Franklin Willians Diccini (OAB 392917/SP), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Processo 0001413-35.2022.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Ferreira do Nascimento - Exectda: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A -

Vistos.

Pág. 69: Conquanto as razões expostas pelo executado realmente sejam plausíveis, a impossibilidade certificada à pág. 65 é de ordem técnica.

O preenchimento dos dados referente à conta para depósito junto ao Portal de Custas é automática, não sendo possível preencher distintamente o nome do beneficiário do levantamento como sendo Aymoré e o titular da conta ser o Banco Santander, assim como é requerido pelo executado.

Vale acrescentar que, para viabilizar a expedição do MLE já deferido, basta a conta para levantamento ser de titularidade da executada Aymoré, não sendo necessário possuir código de compensação junto ao BACEN.

No mais, a conta para levantamento do valor deve ser de titularidade do beneficiário do levantamento ou do seu patrono devidamente constituído nos autos e detentor dos poderes para "receber e dar quitação", independentemente da instituição bancária que a conta está.

Dessa forma, concedo o prazo de 15 dias para que o executado apresente novo formulário MLE com a indicação de conta para depósito de sua titularidade, buscando, naturalmente, a celeridade processual esperada.

Int.
24/08/2023 00:34

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:57

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
10/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:27

Remetido ao DJE
09/08/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 12:12

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2023 11:45

Petição Juntada
24/07/2023 14:07

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/07/2023 13:29

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
19/07/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 12:24

Remetido ao DJE
18/07/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 11:12

Comprovante de Depósito Juntada
27/06/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:29

Remetido ao DJE
23/06/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 16:31

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:07

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
26/01/2023 10:55

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
25/01/2023 12:25

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
19/01/2023 17:05

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
07/12/2022 15:06

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 09:25

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
21/11/2022 00:34

Remetido ao DJE
18/11/2022 18:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2022 10:12

Conclusos para decisão
01/09/2022 17:00

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:06

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
19/07/2022 16:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
14/06/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:32

Remetido ao DJE
10/06/2022 18:06

Recebida a Petição Inicial
10/06/2022 12:51

Conclusos para decisão
10/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
10/06/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 18:15

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
09/06/2022 06:05

Remetido ao DJE
08/06/2022 23:26

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
08/06/2022 14:04

Conclusos para decisão
09/05/2022 09:29

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:26

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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