TJSP - 0003063-56.2022.8.26.0521

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA DE SOUSA

CPF *84.***.*48-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 20:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 10:05

    Recurso Interposto

  • 22/05/2025 21:14

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2025 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 13:57

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 21/05/2025 12:37

    Conclusos para Sentença

  • 13/03/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 13:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2024 13:55

    Apensado ao processo

  • 27/11/2024 22:25

    Petição Juntada

  • 25/11/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 14:35

    Petição Juntada

  • 25/11/2024 01:38

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2024 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 18:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/11/2024 17:52

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 13:15

    Documento Juntado

  • 20/09/2024 15:57

    Petição Juntada

  • 20/09/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 02:10

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 13:49

    Documento Juntado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 09/10/2023 12:38

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/10/2023 12:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/10/2023 12:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2023 11:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/08/2023 18:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0003063-56.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) RAFAEL PEREIRA DE SOUSA foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0003063-56.2022.8.26.0521 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

  • 17/08/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 09:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:33

    Documento Juntado

  • 02/08/2023 08:37

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 01/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 14:42

    Ordem de Liberação Expedida

  • 31/07/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2023 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 21:00

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 13:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 13:02

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 10:27

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/07/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 15:49

    Declarada a Remição

  • 30/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 09:31

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 16:19

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 17:34

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 17:39

    Homologado o Cálculo

  • 13/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 09:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/02/2023 09:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/02/2023 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/02/2023 16:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 13:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/02/2023 13:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 14:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/02/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 16:40

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 07/02/2023 14:55

    Expedição de documento

  • 25/01/2023 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 17:28

    Realizado Cálculo

  • 20/01/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2023 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 10:21

    Concedida Progressão de regime

  • 18/01/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 09:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2022 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2022 14:18

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/11/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 08:59

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 10:39

    Petição Juntada

  • 22/11/2022 19:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2022 19:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2022 19:45

    Petição Juntada

  • 30/09/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2022 19:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2022 19:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2022 19:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2022 19:08

    Homologado o Cálculo

  • 28/09/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 11:56

    Expedição de documento

  • 27/08/2022 01:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/08/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2022 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 20:55

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 01:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2022 14:29

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 09:03

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2022 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/08/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2022 09:33

    Realizado Cálculo

  • 29/07/2022 09:20

    Documento Juntado

  • 29/07/2022 09:20

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 27/07/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 18:30

    Petição Juntada

  • 25/05/2022 11:56

    Petição Juntada

  • 20/05/2022 09:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/05/2022 09:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/05/2022 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2022 10:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/05/2022 15:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/05/2022 17:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/05/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 15:59

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 10/05/2022 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2022 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 15:57

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 13:41

    Petição Juntada

  • 06/05/2022 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2022 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 11:54

    Petição Juntada

  • 05/05/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2022 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2022 10:38

    Atestado de Pena Expedido

  • 03/05/2022 18:50

    Ofício Expedido

  • 03/05/2022 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 16:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/05/2022 16:10

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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