STJ - 0044639-34.2009.8.26.0602

27/10/2023 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/06/2023 05:26

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome do advogado Dr. Luzimar Tadeu Vasconcelos, OAB/SP 274.124, como representante do recorrido - Eduardo Theodoro, para fins de intimação, razão

29/06/2023 15:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte (Republicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 11:52

Expedição de Ofício nº 008006/2023-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/0739-87

29/06/2023 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite e republicação da decisão para atender o pedido de intimação exclusiva fls. e-STJ 272/273. Certifico, ainda, que o trânsito em ju

29/06/2023 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite e republicação da decisão corrigindo a representação processual

17/04/2023 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/04/2023 15:12

Transitado em Julgado em 17/04/2023

19/02/2023 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 105438/2023

19/02/2023 13:09

Protocolizada Petição 105438/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 19/02/2023

17/02/2023 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 102503/2023

17/02/2023 15:02

Protocolizada Petição 102503/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2023

15/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 18:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

09/02/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/02/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/02/2023 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO