16/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:24

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/11/2023 13:22

INCONSISTENTE
17/10/2023 05:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 13:04

Juntada de Mandado
25/09/2023 15:29

Expedição de Mandado.
25/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:07

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 11:19

Juntada de Mandado
05/09/2023 21:20

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Pereira dos Santos (OAB 325591/SP) Processo 1500140-78.2020.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: CLEITON FEITOZA GOMES -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.

Acórdão, se o caso.

Procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. 2-Intime-se o réu para que compareça em cartório, no prazo de 10 dias, a contar da intimação, para audiência de advertência em regime aberto.

Oportunamente, expeça-se mandado de prisão em regime aberto.

Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva. 3- Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos houver sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União, providenciando a serventia o necessário (observando eventual apreensão de moeda estrangeira, artigo 518 das NSCGJ). c) Em se tratando de veículo apreendido, e não tendo sido reclamado em Juízo, oficie-se à autoridade policial informando que não interessa mais ao presente feito.

No caso de não devolução autorizo o leilão. 4) Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração. 5) Com o trânsito em julgado e havendo fiança recolhida, proceda a serventia a atualização dos valores depositados, efetuando-se a compensação da multa e da taxa judiciária (no caso de defensor constituído e sem concessão de justiça gratuita).

Feitas as compensações e tratando-se de condenação a pena de multa apenas, tornem os autos conclusos para eventual restituição de saldo e extinção.

No caso da multa aplicada cumulativamente e devidamente compensada, comunique-se a VEC competente para sua extinção.

Caso não tenha sido arbitrada fiança ou sendo o saldo insuficiente para abatimento da taxa judiciária, intime-se o réu para que efetue o pagamento da integralidade ou da diferença no prazo de 60 dias.

Decorridos sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Quanto a multa aplicada cumulativamente e não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao MP, nos termos do Prov 05/2022. 6) Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB.

Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). 7) Nada mais a cumprir, arquivem-se Intime-se.
25/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:22

Conclusos para decisão
16/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 05:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 12:02

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:01

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:43

Recebidos os autos
28/10/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:19

Expedição de Certidão.
05/07/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2022 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/07/2022 09:42

Expedição de Certidão.
04/07/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 09:23

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:49

Expedição de Certidão.
30/03/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:13

Juntada de Mandado
16/03/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 07:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 13:42

Expedição de Certidão.
15/02/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 13:36

Juntada de Mandado
31/01/2022 17:38

Expedição de Mandado.
24/01/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2021 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 18:01

Conciliação frutífera
10/11/2021 14:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2021 16:27

Julgado procedente o pedido
27/10/2021 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 09:34

Juntada de Mandado
25/10/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 10:52

Juntada de Mandado
14/10/2021 11:22

Expedição de Mandado.
14/10/2021 11:21

Expedição de Mandado.
14/10/2021 11:21

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:55

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:14

Expedição de Certidão.
07/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 11:25

Juntada de Mandado
03/08/2020 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2020 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2020 09:50

Expedição de Certidão.
31/07/2020 09:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2020 16:22

Conclusos para decisão
30/07/2020 16:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2021 03:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
03/06/2020 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2020 12:28

Conclusos para despacho
07/04/2020 11:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2020 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2020 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 14:12

Juntada de Ofício
31/03/2020 17:19

Juntada de Outros documentos
28/03/2020 01:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 15:11

Juntada de Certidão
10/03/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 11:15

Expedição de Carta precatória.
10/03/2020 10:25

Expedição de Ofício.
27/02/2020 13:44

Expedição de Mandado.
26/02/2020 14:43

Expedição de Certidão.
26/02/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2020 14:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/02/2020 17:28

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 16:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/02/2020 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
07/02/2020 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2020 12:10

Expedição de Certidão.
07/02/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 17:03

Juntada de Outros documentos
27/01/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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