TJSP - 0001273-59.2022.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE OLIVEIRA BORGES

CPF *43.***.*11-10

Advogados

DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO

OAB: 232969/SP

CPF *71.***.*47-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 14:39

    Apensado ao processo

  • 19/03/2025 09:34

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/03/2025 09:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/03/2025 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/03/2025 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/03/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 11:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/03/2025 11:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/03/2025 11:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/03/2025 05:36

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 15:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/03/2025 14:33

    Documento Juntado

  • 11/03/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 15:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/11/2024 16:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/11/2024 10:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2024 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2024 16:40

    Ofício Juntado

  • 27/10/2024 12:08

    Suspensão do Prazo

  • 14/10/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 10:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2024 17:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 11/10/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 14:25

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 11/10/2024 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2024 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2024 15:40

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 11/09/2024 11:58

    Mandado Expedido

  • 11/09/2024 11:25

    Documento Juntado

  • 05/09/2024 10:21

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 16:00

    Documento Juntado

  • 18/04/2024 14:45

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 06/04/2024 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 01/09/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 13:36

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 09:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/08/2023 09:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/08/2023 09:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/08/2023 09:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2023 11:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2023 11:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/08/2023 18:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/08/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Luiz Abreu Sotelo (OAB 232969/SP) Processo 0001273-59.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO DE OLIVEIRA BORGES -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) RODRIGO DE OLIVEIRA BORGES foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0001273-59.2022.8.26.0158 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Guaruja, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

  • 17/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 09:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 17:08

    Documento Juntado

  • 07/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2023 10:25

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 04/08/2023 18:10

    Ordem de Liberação Expedida

  • 04/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 21:59

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 21:16

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 12:53

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 14/06/2023 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 17:44

    Recurso Interposto

  • 05/06/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2023 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 16:22

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 17:34

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 13:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2023 14:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2023 14:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/04/2023 14:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/04/2023 14:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2023 14:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/04/2023 13:59

    Expedição de documento

  • 26/04/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 11:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 10:50

    Documento Juntado

  • 25/04/2023 10:46

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/02/2023 10:17

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 23/02/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 15:33

    Concedida Progressão de regime

  • 17/02/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 14:57

    Documento Juntado

  • 17/02/2023 14:57

    Documento Juntado

  • 03/02/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2023 18:32

    Petição Juntada

  • 01/02/2023 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 16:26

    Documento Juntado

  • 01/02/2023 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2023 16:16

    Apensado ao processo

  • 08/12/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 09:09

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 09:09

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 08:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 08:58

    Petição Juntada

  • 01/08/2022 16:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/08/2022 16:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/08/2022 16:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/08/2022 15:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/07/2022 17:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/07/2022 14:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/07/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 15:48

    Certidão Carcerária Juntada

  • 20/05/2022 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 17:47

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 20/05/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 14:22

    Petição Juntada

  • 11/05/2022 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 18:45

    Ofício Expedido

  • 11/05/2022 18:45

    Homologado o Cálculo

  • 11/05/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 16:43

    Documento Juntado

  • 10/05/2022 14:17

    Certidão Carcerária Juntada

  • 10/05/2022 14:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/05/2022 13:59

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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