TJSP - 0009256-66.2020.8.26.0001
1ª instância - 03 Civel de Santana
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 08:19
Arquivado Provisoramente
-
11/06/2024 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 08:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/03/2024 11:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 15:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:00
Protocolizada Petição
-
16/11/2023 16:00
Protocolizada Petição
-
16/11/2023 16:00
Protocolizada Petição
-
08/11/2023 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 18:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 23:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 11:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 05:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 13:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), PAULO ENBER G FALEIRO FERREIRA (OAB 68009/MG), SABRINA DE ANDRADE LOPES (OAB 137683/MG) Processo 0009256-66.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Totvs Sa - Exectdo: Construtora Guia Ltda -
Vistos. 1 - Defiro a expedição de ofício a SUSEP e CNSEG, para que procedam à pesquisa e bloqueio de valores provenientes de plano(s) de previdência privada existentes em favor da executada. 2 - Indefiro o pedido de expedição de ofício a BM&FBOVESPA, CETIP e BANCO CENTRAL, considerando que o novo sistema SISBAJUD/TEIMOSINHA abrange a pesquisa e penhora de investimentos feitos em corretoras e em distribuidores de títulos de valores imobiliários, renda variável, etc, razão pela qual desnecessário a expedição de ofício. 3 - Oficie-se a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais para que sejam depositados à disposição deste Juízo, eventuais créditos existentes a favor da executada no programa Nota Fiscal Mineira. 4 - Oficiem-se às empresas de cartão de credito indicadas à fls. 179, para que retenham e depositem à disposição deste Juízo, trinta por cento (30%) dos créditos existentes ou que venham a existir em favor da executada, até o limite do débito. 5 - Recolha a parte interessada a taxa necessária, nos termos do nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023.
Após, defiro a solicitação de informações via sistema SNIPER. 6- Recolha a parte interessada a taxa necessária, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023.
Após, proceda-se a inclusão da executada no cadastro de inadimplentes, de forma eletrônica, mediante utilização do sistema SERASAJUD. 7 - Considerando que a busca de bens deve obedecer a critérios de razoabilidade, que inexiste nos autos qualquer indício de que a devedora possui investimento em criptomoedas, indefiro a expedição de ofício para busca ou a consulta indiscriminada, sem plausibilidade de algum resultado positivo, considerando que tal medida é desprovida eficácia e não adequada e que ainda não esgotados os meios disponíveis para localização de outros bens. 8- O novo sistema SISBAJUD/TEIMOSINHA, permite obter informações das instituições financeiras de tecnologia com acesso as movimentações de ativos financeiros, investimentos e créditos, das "FINTECHS" integrantes Do Sistema Financeiro Nacional, ou seja, empresas como Nubanck, Picpay, Paypal, Mercado Pago, Pag Seguro, Neon Pagamentos, Banco Inter e outras, razão pela qual desnecessário a expedição de ofício para bloqueio das contas bancárias mantidas nos bancos digitais.
Int. -
29/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 22:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 08:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2023 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2022 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2022 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2022 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2022 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2022 16:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2022 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2022 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2021 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2021 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2021 12:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2021 17:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2021 08:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2021 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2021 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2021 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2021 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2021 13:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2021 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2021 19:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2021 18:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2021 22:55
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2021 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2021 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2021 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/12/2020 23:10
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2020 13:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2020 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2020 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2020 21:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2020 20:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2020 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2020 13:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2020 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2020 20:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2020 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2020 15:17
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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