TJSP - 1501132-51.2023.8.26.0571

07/07/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624260/2025

07/07/2025 10:24

Protocolizada Petição 624260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

03/07/2025 06:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 608869/2025

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 533853/2025 - RE no AgRg no

02/07/2025 13:27

Protocolizada Petição 608869/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2025

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0533853 - RE no AgRg no AREsp 2703665 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de ANA PAULA MORAES DA CRUZ e NELIAS ALAN BATISTA FERNANDES - Petição Nº 2025/00533853 - RE no AgRg AREsp 2703665

18/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2025 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 558908/2025

18/06/2025 12:48

Protocolizada Petição 558908/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/06/2025

17/06/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555547/2025

17/06/2025 17:24

Protocolizada Petição 555547/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/06/2025 Petição Nº 533853/2025 -

13/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537596/2025

12/06/2025 09:16

Protocolizada Petição 537596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 533853/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

11/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2025 14:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 533853/2025

11/06/2025 13:41

Protocolizada Petição 533853/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2025

11/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2025 Petição Nº 447443/2025 - AgRg

10/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447443 - AgRg no AREsp 2703665 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 17:33

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 447.639/2025, conforme despacho de fl. 454)

03/06/2025 15:44

Conhecido o recurso de NELIAS ALAN BATISTA FERNANDES e ANA PAULA MORAES DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 447443/2025 - AgRg no AREsp 2703665

28/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 447639/2025 - AgRg

27/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447639 - AgRg no AREsp 2703665 - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

22/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/05/2025 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 447443/2025

22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 14:56

Protocolizada Petição 447443/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

19/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do advogado dos agravantes para proceder à juntada do recurso, no prazo de 48 horas (Publicação prevista para 22/05/2025)

16/05/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/05/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 435359/2025

16/05/2025 13:11

Protocolizada Petição 435359/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2025

15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430992/2025

15/05/2025 15:28

Protocolizada Petição 430992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 09:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANA PAULA MORAES DA CRUZ, Dr(a) VINICIUS ADRIANO CAS

12/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ANA PAULA MORAES DA CRUZ e NELIAS ALAN BATISTA FERNANDES

11/09/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 793240/2024

11/09/2024 07:17

Protocolizada Petição 793240/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

02/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 844201 (2023/0278638-9)

27/08/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA