TJSP - 0001164-72.2014.8.26.0563

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento do Sapucai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA

CPF *83.***.*60-78

Polo Passivo

Partes

ATL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA EPP

CNPJ: 09.014.163/0007-93

TIAGO FRANCO RENNO

CPF *44.***.*13-84

Advogados

TAUANY HELOISA PEREIRA

OAB: 416951/SP

CPF *09.***.*33-08

REGIS GALVAO LIMA REBELLO

OAB: 87714/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2024 18:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/09/2024 18:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/09/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 13:49

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 27/09/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/09/2024 13:28

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/09/2024 13:24

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/09/2024 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/09/2024 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/09/2024 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/09/2024 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/09/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/09/2024 17:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/09/2024 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/07/2024 17:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/04/2024 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/09/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Emanuel Moreno de Lima (OAB 412955/SP), Tauany Heloisa Pereira (OAB 416951/SP), Régis Galvão Lima Rebello (OAB 87714/MG) Processo 0001164-72.2014.8.26.0563 - Execução Fiscal - Exeqte: Agência Nacional de Petróleo Gas Natural e Biocombustíveis - Exectdo: ATL Comercio e Distribuição de Gas Ltda EPP, Tiago Franco Rennó -

    Vistos.

    Fl. 274: Aguarde-se o trânsito em julgado sobre o recurso de apelação.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 03:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 15/06/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/05/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2023 16:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/05/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 14:15

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/04/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 16:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/03/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 04:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2022 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 13:41

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/05/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 13:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/09/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 13:21

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 13:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/06/2021 13:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2021 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 14:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/11/2020 13:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/09/2020 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 13:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2020 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2020 14:04

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 05/08/2020 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2020 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2020 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2020 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 10:28

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 14:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/10/2019 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2019 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 12:50

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 12:49

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 10/09/2019 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 13:48

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2019 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2019 14:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/08/2019 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 15:08

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2019 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 15:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2019 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 13:02

    Recebidos os autos

  • 03/06/2019 12:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/05/2019 11:55

    Juntada de Carta precatória

  • 05/04/2019 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2019 04:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2018 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2018 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2018 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2018 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2018 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2018 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2018 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 11:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/05/2018 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2018 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2018 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2018 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 09:14

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 10:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/04/2018 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2018 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2018 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2017 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2017 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2017 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2017 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2017 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2017 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2017 14:41

    Recebidos os autos

  • 30/10/2017 10:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/10/2017 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2017 10:56

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2017 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2017 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2017 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2017 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2017 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2017 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2017 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2017 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2017 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2017 12:03

    Recebidos os autos

  • 06/02/2017 15:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 31/01/2017 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2017 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2017 15:07

    Juntada de Carta precatória

  • 29/10/2016 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2016 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2016 18:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2016 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2016 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2016 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2016 18:42

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2016 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2016 13:09

    Recebidos os autos

  • 14/03/2016 12:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/03/2016 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2016 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2016 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2015 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2015 09:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/11/2015 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2015 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2015 09:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/11/2015 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2015 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2015 09:20

    Recebidos os autos

  • 05/10/2015 14:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/09/2015 10:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/09/2015 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2015 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2015 12:15

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2015 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2015 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2015 12:54

    Recebidos os autos

  • 03/08/2015 14:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/08/2015 14:44

    Recebidos os autos

  • 27/07/2015 15:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/02/2015 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2015 11:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/01/2015 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2015 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2015 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2015 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2015 12:00

    Recebidos os autos

  • 27/10/2014 15:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/10/2014 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2014 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2014 16:12

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2014 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2014 15:05

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2014 15:36

    Recebidos os autos

  • 14/10/2014 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2014 12:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2014 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2014 12:10

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2014 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2014 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2014 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2014 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2014 09:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 16:42

    Recebidos os autos

  • 22/07/2014 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/07/2014 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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