07/05/2024 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:21

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 18:08

Conclusos para julgamento
04/03/2024 10:15

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:31

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:38

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:38

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:28

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 19:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:51

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:22

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:28

Expedição de Ofício.
30/10/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:19

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 17:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:46

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 15:17

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB 379818/SP) Processo 1011006-60.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cicera dos Santos -

Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora, bem como determino que seja dada prioridade na tramitação deste feito em razão da comprovada idade da demandante. 2) Alega a autora que "vem sendo surpreendida com o desconto de R$ 352,00 em seu beneficio 'pensão por morte', e ao procurar saber o que estava acontecendo, a mesma tomou conhecimento que foi feito um empréstimo no valor de R$ 14.771,78 a serem descontados em 84 parcelas no valor de R$ 352,00 supostamente contratado em 07/04/2022 junto com a ré".

Sustenta também que não solicitou esse empréstimo e que "esse valor de R$ 14.771,78 sequer foi para a conta da autora CONFORME EXTRATO em anexo".

Ocorre que, em simples análise dos documentos exibidos pela própria parte em sua inicial observo que o contrato objeto desta lide, na realidade, tratou-se de refinanciamento incluído em 12/04/2022, no valor total de R$ 14.771,78, com efetiva disponibilização à autora nessa repactuação somente de R$ 2.175,83 (fl. 24) por óbvio, tendo o restante do valor servido para quitação de dívida anterior.

Este valor, inclusive, aparentemente foi depositado na conta bancária da demandante, sendo a quase totalidade sacada dois dias após, mediante uso de cartão magnético, tudo conforme extrato de fls. 21.

Acrescento, finalmente, que aparentemente esse refinanciamento teria encerrado contrato anterior celebrado com a mesma instituição financeira, firmado em 13/09/2020, conforme consta no relatório de fls. 25.

Dessa forma, determino à autora que preste os devidos esclarecimentos, emendando sua petição inicial no que entender necessário.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. 3) Anoto, desde logo, que futura citação se dará pelo competente portal, tendo em vista a instituição financeira requeria tratar-se de pessoa jurídica já devidamente cadastrada.

Int.
24/08/2023 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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