TJSP - 1502160-15.2023.8.26.0196

1ª instância - 01 Criminal de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUAN PABLO SILVA ANASTACIO

CPF *63.***.*97-08

LUCAS GABRIEL DA SILVA GUILHERMETI

CPF *59.***.*49-74

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

OAB: 269210/SP

CPF *33.***.*03-73

LUCAS DE MELO PIMENTA

OAB: 466224/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO FERREIRA DA SILVA

CPF *82.***.*59-24

PC RAFAEL LESSA MELLEN KAIRALA

CPF *35.***.*53-57

PCL KAUZIO JOAO DE ANDRADE SILVA

JOAO VITOR MONTEIRO BORGES

AUDREY APARECIDO DA SILVA ANASTACIO

CPF *59.***.*97-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 10:38

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 14:48

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 15:42

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/11/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 14:34

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/08/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Pereira Nascimento (OAB 269210/SP), Lucas de Melo Pimenta (OAB 466224/SP) Processo 1502160-15.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUAN PABLO SILVA ANASTACIO, LUCAS GABRIEL DA SILVA GUILHERMETI - Com as cautelas de estilo, REMETAM-SE os autos ao E.

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - SEÇÃO CRIMINAL - para apreciação do recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Int.

  • 28/08/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2023 09:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 15:03

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/08/2023 05:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/08/2023 12:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/08/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 14:57

    Expedição de Alvará.

  • 26/07/2023 14:56

    Expedição de Alvará.

  • 26/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 17:56

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/07/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 21:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/06/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/06/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:47

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:47

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:46

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:45

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:45

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 08:14

    Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/06/2023 01:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/06/2023 08:04

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/06/2023 07:47

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/06/2023 05:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 13/06/2023 14:54

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 13/06/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 12:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:20

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 23/05/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 05:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/04/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:09

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/04/2023 10:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/04/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/04/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 10:03

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/04/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 09:35

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  • 25/04/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 08:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/04/2023 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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