27/10/2023 10:23

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Augusto Miguel Jordani (OAB 96721/SP), Cleber Estringues (OAB 339622/SP), Ana Carolina Simões (OAB 367586/SP) Processo 0002298-58.2021.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fioravante & Modulo dos Santos ( Constrular ) - Exectda: Juscineia Alves de Campos - 1 - Diante do noticiado pagamento do débito (fl. 235), extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal.

Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. 3 - Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado, observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs; e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa.

O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.

Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas.

Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR.

Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 4 - Aguarde-se.

Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/08/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 10:22

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 12:49

Juntada de Mandado
09/05/2023 16:34

Expedição de Mandado.
05/05/2023 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 15:37

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:21

Conclusos para despacho
25/11/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 09:32

Expedição de Carta precatória.
25/10/2022 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:16

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 09:25

Expedição de Carta.
29/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 17:43

Expedição de Mandado.
20/04/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 11:33

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:18

Expedição de Certidão.
03/03/2022 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2022 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2022 11:18

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2021 14:07

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2021 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:16

Expedição de Mandado.
05/11/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2021 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2021 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2021 21:28

Expedição de Carta.
04/08/2021 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2021 02:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2021 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2021 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2021 19:01

Conclusos para despacho
22/07/2021 14:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/07/2021 14:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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