TJSP - 0000471-42.2023.8.26.0347

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CLARICE FRANCISCO

CPF *47.***.*79-27

Advogados

LUIZ CARLOS CICCONE

OAB: 88550/SP

CPF *84.***.*83-20

GUSTAVO FAGALI CICCONE

OAB: 373549/SP

CPF *79.***.*18-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HILDA LORBRESKI

CPF *35.***.*48-10

MANOELINA FERREIRA PONTES

MARCOS ANTONIO JACINTO

CPF *45.***.*62-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 07:55

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2024 07:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/07/2024 13:47

    Autos no Prazo

  • 24/07/2024 21:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2024 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 07:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/07/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 10:59

    Documento Juntado

  • 17/07/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2024 10:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/07/2024 20:03

    Alvará Expedido

  • 13/07/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2024 17:26

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 11/07/2024 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 15:28

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 04/07/2024 18:41

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 18:40

    Documento Juntado

  • 18/06/2024 07:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/06/2024 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 16:28

    Ato ordinatório

  • 24/05/2024 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 07:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/04/2024 10:36

    Petição Juntada

  • 26/04/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 16:18

    Ato ordinatório

  • 25/04/2024 16:15

    Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada

  • 25/04/2024 16:15

    Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada

  • 25/04/2024 15:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2024 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2024 07:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 17:58

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 15:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/01/2024 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:44

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 08:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 08:42

    Homologado o Cálculo

  • 16/11/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 12:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2023 10:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Ciccone (OAB 88550/SP), Gustavo Fagali Ciccone (OAB 373549/SP) Processo 0000471-42.2023.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Clarice Francisco - 1.

    Preliminarmente, destaca-se que o cumprimento de sentença tramitará sob a numeração 0000471-42.2023.8.26.0347, atentando-se aos causídicos que as petições intermediárias eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos apensos. 2.

    Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita deferidos à parte exequente na fase de conhecimento.

    Anote-se. 3.

    Fls. 120/130: Recebo como emenda à inicial.

    Anote-se, inclusive o novo valor atribuído à causa. 4.

    INTIME-SE a autarquia-ré, acima qualificada, na pessoa de seu representante judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 do TJSP, através do portal eletrônico, para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do CPC. 5.

    Impugnado o pedido inicial, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias e tornem conclusos para decisão.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 13:55

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/05/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 11:09

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 16:51

    Ofício Juntado

  • 24/03/2023 07:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/03/2023 13:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/03/2023 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 21:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:05

    Apensado ao processo

  • 27/02/2023 15:05

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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