15/08/2024 14:48

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:01

Recebidos os autos
11/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/12/2023 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 05:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2023 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 17:07

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 16:17

Conclusos para julgamento
11/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1026366-93.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Pereira Lemes - 1) Fls. 56/58: Recebo como emenda à inicial.

Providencie a serventia a alteração do valor da causa junto ao sistema SAJ para fazer constar "R$2.411,88". 2) A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador.

Em não havendo, por ora, na Comarca, conciliadores e mediadores suficientes para a realização da conciliação/mediação prévia e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determinar sua realização, por ora. (Enunciado 35 da ENFAM).

Cite-se a parte ré fazendo-se constar do mandado/carta: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, em razão do pedido de gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CF c/c artigo 1º do CPC.

Servirá a presente decisão como carta para citação e é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Intimem-se.
23/08/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:17

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 15:42

Conclusos para despacho
21/06/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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