06/11/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:27

Transitado em Julgado
18/10/2024 08:31

Expedição de documento
07/10/2024 11:39

Expedição de documento
04/10/2024 22:16

Publicação
04/10/2024 13:41

Remetidos os Autos
04/10/2024 12:53

Julgada improcedente a ação
04/10/2024 10:19

Conclusos
24/05/2024 15:56

Conclusos
24/05/2024 14:26

Petição Juntada
15/05/2024 15:57

Petição Juntada
13/05/2024 08:17

Expedição de documento
02/05/2024 23:00

Publicação
02/05/2024 11:55

Expedição de documento
01/05/2024 00:13

Remetidos os Autos
30/04/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 14:41

Conclusos
24/11/2023 14:31

Conclusos
24/11/2023 14:30

Expedição de documento
11/10/2023 10:51

Mandado devolvido
11/10/2023 10:51

Documento Juntado
29/08/2023 09:13

Expedição de documento
29/08/2023 02:30

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP) Processo 1001620-78.2023.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osmarina Aparecida de Almeida -

Vistos.

Dispensada a realização de audiência de conciliação.

Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-lhe do prazo legal para apresentar contestação, sob as penas da Lei.

Intime-se.
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos
25/08/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:10

Conclusos
12/06/2023 09:25

Conclusos
09/06/2023 10:33

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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