TJSP - 1500247-82.2023.8.26.0071

1ª instância - 04 Criminal de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON LUIZ GOMES DE FREITAS

CPF *25.***.*75-66

Advogados

MARIA HELENA ACOSTA

OAB: 42780/SP

CPF *27.***.*92-53

PAULO MARCOS RONDON

OAB: 367795/SP

Terceiro

Partes

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SERGIO ROBERTO DA SILVA - BRULAR

CNPJ:

VALTER FRENEDA JUNIOR

CPF *25.***.*12-18

MARCOS MORAES BUENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 16:50

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/02/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 15:25

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/02/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 19:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/02/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 16:10

    Recebido o recurso

  • 30/01/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 15:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/01/2025 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/01/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 16:06

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 16/01/2025 07:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 07:08

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 05:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/01/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 08:52

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 13:18

    Protocolo Juntado

  • 09/12/2024 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 12:37

    Protocolo Juntado

  • 11/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2024 06:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/10/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 09:28

    Ato ordinatório

  • 03/10/2024 18:09

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/10/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 20:15

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 08:15:30, 4ª Vara Criminal.

  • 30/09/2024 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 11:53

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/09/2024 15:12

    Autos no Prazo

  • 07/05/2024 15:14

    Autos no Prazo

  • 17/11/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:51

    Protocolo Juntado

  • 04/09/2023 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 15:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 04:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 28/08/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Marcos Rondon (OAB 367795/SP) Processo 1500247-82.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON LUIZ GOMES DE FREITAS -

    Vistos.

    Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30 de SETEMBRO de 2024, às 16:30 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL.

    Na audiência proceder-se-á a tomada de declarações do ofendido, a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no artigo 222 do CPP, bem como os esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado.

    As provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.

    Os esclarecimentos dos peritos dependerão de prévio requerimento das partes.

    Intime-se e requisite-se as testemunhas policiais civis (02), arroladas pelo Ministério Público (fls. 2D).

    Intime-se a testemunha de defesa (01 fls. 115).

    Intime-se o réu, bem como o representante do Ministério Público e defesa.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 11:36

    Apensado ao processo

  • 14/08/2023 11:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/08/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 06:37

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 18:01

    Recebida a denúncia

  • 01/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 11:06

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/05/2023 18:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/05/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003302-82.2013.8.26.0576

Justica Publica

Raimundo Nei Pereira Maciel

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1011961-33.2022.8.26.0071

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduardo Mangilli Pachelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2022 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0002325-12.2023.8.26.0496

Justica Publica

Osvaldo Pereira da Silva Neto

Advogado: Junio Antonio Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1001625-41.2020.8.26.0361

Condominio Residencial Apoema Ii

Daniela Cotrin Alves

Advogado: Renato Vidal de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2020 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0003852-55.2023.8.26.0154

Justica Publica

Natalia Fernanda Candido de Oliveira

Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 20:36

Exibir Processo