22/07/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:28

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/02/2024 13:59

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:16

Recebidos os autos
01/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 457933/SP) Processo 1010511-49.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Reqdo: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em face de Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a, e julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Vencida, a parte autora arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 800,00, a teor do artigo 85, § 8º do CPC.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

C.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:53

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 10:22

Conclusos para julgamento
17/08/2023 05:32

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 10:34

Expedição de Carta.
04/07/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 09:27

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:44

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2023 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 11:13

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:11

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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