TJSP - 1012220-07.2023.8.26.0196
1ª instância - 04 Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2025 03:21
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:14
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 16:14
Juntada de Ofício
-
01/12/2023 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 09:24
Juntada de Mandado
-
24/11/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 09:12
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 12:14
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/09/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 15:39
Juntada de Outros documentos
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13/09/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 09:21
Conclusos para despacho
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01/09/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB 222760/SP), João Paulo Mont' Alvão Veloso Rabelo (OAB 225726/SP), João Filipe Franco de Freitas (OAB 229269/SP), Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB 257240/SP) Processo 1012220-07.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oppen Posto de Combustível Ltda - Reqda: Ana Olimpia de Ávila Lemos -
Vistos.
Indefiro o pedido de chamamento ao processo formulado na contestação (fls. 612/617), uma vez que não verificada qualquer hipótese prevista no art. 130 do Código de Processo Civil.
Lembro que o chamamento deve ser examinado apenas nos casos de obrigação solidária entre o réu e o chamado ao processo, o que inocorre no presente caso.
Anoto que o pedido indenizatório se direciona, especificamente, à suposta má-fé das rés ao firmarem, sem ressalvas, o contrato de locação, em 15.5.2019, de um imóvel comercial destinado à exploração do ramo de venda e revenda de combustíveis.
Portanto, a causa de pedir não inclui os locatários anteriores, tampouco outras empresas relacionadas à constatação de eventual violação da lei ambiental antes do contrato em discussão nestes autos.
Não há solidariedade conforme alegado pelas rés.
Aliás, não há qualquer impedimento para o exercício de eventual direito de regresso decorrente de eventual procedência dos pedidos iniciais.
No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para que especifiquem provas e justifiquem a sua necessidade e pertinência.
Int. -
23/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 10:16
Conclusos para despacho
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11/08/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 17:54
Juntada de Petição de Réplica
-
10/07/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/07/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 19:26
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2023 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/06/2023 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/06/2023 04:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2023 09:35
Expedição de Carta.
-
30/05/2023 09:25
Expedição de Carta.
-
30/05/2023 09:25
Expedição de Carta.
-
30/05/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 10:51
Conclusos para despacho
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26/05/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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