17/06/2024 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
01/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:25

Conclusos para decisão
19/01/2024 08:54

Conclusos para despacho
10/01/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/01/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 08:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 16:47

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:18

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2023 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:30

Conciliação infrutífera
16/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 05:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:16

Expedição de Carta.
04/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:43

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2023 11:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
30/08/2023 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduarda Araújo Pimenta de Andrade (OAB 482216/SP) Processo 1001863-16.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Alexandre Soares -

Vistos. 1 Diante da documentação apresentada, defiro ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se e tarje-se. 2 Tendo em vista a possibilidade de composição amigável e, considerando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, designe-se audiência para tentativa de conciliação, que se realizará por videoconferência.

O CEJUSC desta comarca está localizado noCentro Regional Universitário de Espirito Santo do Pinhal (Unipinhal), na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº, Jardim Universitário.

A remuneraçãodo conciliador que conduzirá a audiência acima designada é aquela prevista no anexo "Tabela de Remuneração" (Patamar Básico) da Resolução 809/2019 do TJSP, que varia de acordo com o valor da causa.

Aremuneraçãoserá custeada pelas partes, em frações iguais, devendo ser realizado o pagamento mediante depósito, no prazo de cinco dias a partir da realização do ato, em conta a ser informada pelo conciliador.

Ressalte-se que é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita ou contemplados pela conciliação voluntária a gratuidade da conciliação, devendo a hipossuficiência ser comprovada no mesmo prazo do depósito, se o caso.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3 Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335 do Código de Processo Civil), contados a partir da realização da audiência caso não haja acordo.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). 4 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 Ciência ao Ministério Público. 6 A presente decisão vale como mandado.

Intime-se.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:03

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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