30/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
27/10/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2023 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 10:50

Conclusos para julgamento
01/09/2023 05:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo dos Reis Filho (OAB 220612/SP), Eduarda Araujo Pimenta de Andrade (OAB 213623/MG) Processo 1003431-29.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elena Gomes da Cruz - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Ante o exposto, julga-se improcedente o pedido, com extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condena-se a parte autora ao pagamento das despesas e dos honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, a ser dividido em partes iguais para cada réu, garantindo-se, nos casos que se amoldarem ao art. 85, §8º do CPC, o importe mínimo recomendado na respectiva categoria da tabela da OAB/SP para o ano corrente, de acordo com a disposição do art. 85, parágrafo 8º-A, do referido diploma legal.

De rigor, ainda, a observância da gratuidade da justiça para os que gozam do benefício.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo.

P.I., oportunamente, arquive-se.
24/08/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:16

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento
16/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 17:06

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 16:40

Juntada de Decisão
26/07/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 16:29

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 23:41

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
27/06/2023 15:02

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 18:13

Expedição de Carta.
25/05/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 09:18

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004163-45.2023.8.26.0084

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Elektro Redes S.A.

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1004163-45.2023.8.26.0084

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Elektro Redes S.A.

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1012966-90.2022.8.26.0071

Rita Socorro de Almeida

Rubens Inacio Alves

Advogado: Ingrid Elisa Almeida dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2022 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1012861-11.2023.8.26.0223

Giovanna Amancio da Silva

Banco Inter S/A

Advogado: Cicera Felipe dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1012861-11.2023.8.26.0223

Banco Inter S/A

Giovanna Amancio da Silva

Advogado: Cicera Felipe dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 14:26

Exibir Processo