22/02/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:34

Baixa Definitiva
21/02/2024 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 21:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 10:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 15:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 17:23

Protocolizada Petição
05/10/2023 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
05/10/2023 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2023 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2023 15:25

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Capossi Junior (OAB 318658/SP) Processo 0001657-27.2023.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeferson de Lima -

Vistos.

Homologo o cálculo apresentado pelo exequente, ante a aquiescência tácita da executada (fls.08).

Considerando a implantação do novo sistema digital de requisição de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de São Paulo, fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico seguindo os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA.

Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso), bem como anexar os valores individualizados por credor e verba.

Consigno, que não se poderá discutir o valor do débito no incidente de expedição de RPV, vez que, neste incidente de cumprimento de sentença, estabeleceu-se valor certo, sem discussão acerca dos descontos tributários ou previdenciários.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000367-50.2019.8.26.0360

Claudio Jose da Silva

Luis Fernando dos Santos

Advogado: Lucas Antonio Massaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2016 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1037579-97.2023.8.26.0053

Winston Danilo Cruz de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1037579-97.2023.8.26.0053

Winston Danilo Cruz de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1008429-33.2023.8.26.0292

Itau Unibanco Holding S.A.

Rosinei Aparecida dos Santos

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1009651-49.2022.8.26.0590

Rosineire Ribeiro do Prado

Condominio Residencial Samarita a

Advogado: Jose Alexandre Batista Magina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2022 14:09

Exibir Processo