TJSP - 0005774-84.2023.8.26.0590

1ª instância - 02 Criminal de Sao Vicente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

HENRIQUE PEREZ ESTEVES

OAB: 235827/SP

CPF *12.***.*19-35

PAULA CAROLINE CARVALHO BRAZ PIRES DA SILVA

OAB: 355572/SP

CPF *39.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2025 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2024 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/02/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 17:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/01/2024 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 12:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/12/2023 08:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 01:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:50

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 06:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 01:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:08

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Perez Esteves (OAB 235827/SP), Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva (OAB 355572/SP) Processo 0005774-84.2023.8.26.0590 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Edvaldo de Oliveira Pereira - I - Fls. 10: Anote-se.

    II - Fls. 1/9: Trata-se de pedido de restituição de objetos apreendidos requerida por EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, através de defensor constituído, consistente em 06 relógios de pulso, 01 pulseira preta de relógio; 01 vídeo game Playstation PS5 com um controle; 01 notebook/laptop; e 01 Iphone Branco com capa amarela.

    Inicialmente, defiro o requerimento ministerial de fls. 34, para que a Autoridade Policial informe, através de e-mail institucional, sobre eventual interesse investigativo na manutenção da apreensão dos objetos reclamados (fls. 20/22).

    Com a juntada da resposta, abra-se vista ao Ministério Público.

    Int.

  • 23/08/2023 01:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:21

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/08/2023 10:19

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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