22/11/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 15:55

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Fabrício Campos (OAB 447388/SP) Processo 1002590-98.2023.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Reqte: Elen Diana Pereira Siebra Vidal - Considerando as manifestações lançadas nos autos, bem como comprovada a existência do casamento (fl. 18), homologo o acordo e decreto o divórcio das partes, voltando, a mulher, a utilizar o nome de solteira.

Por consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica.

Cópia da presente sentença, devidamente assinada, servirá de mandado de averbação junto ao registro nº 118745 01 55 2016 2 00031 227 0002624 38 do Cartório de Registro Civil de Tabatinga/SP, devendo, o interessado, promover o encaminhamento.

Fixo os honorários do procurador do requerente nos termos do Convênio DPE/OAB-SP.

Expeça-se certidão.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Ciência ao Ministério Público.

Ultimadas as diligências, comunique-se a extinção e arquivem-se.

P.

I.

C.
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:33

Homologada a Transação
28/08/2023 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 13:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 13:18

Conciliação frutífera
17/08/2023 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/07/2023 17:51

Mandado devolvido #{resultado}
31/07/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 17:51

Mandado devolvido #{resultado}
31/07/2023 17:51

Mandado devolvido #{resultado}
31/07/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 12:37

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 09:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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