07/02/2025 13:31

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2025 21:31

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 13:11

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:16

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2024 09:56

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 20:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 15:58

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
13/11/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone Maria de Moraes (OAB 350900/SP) Processo 1001474-07.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreia Regina de Souza Passos -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

Traga a parte credora demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença/sucumbência.

Após, à parte devedora em 30 dias úteis.

Int.
24/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:06

Recebidos os autos
02/05/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/04/2023 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:53

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 09:14

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:14

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2023 12:06

Conclusos para despacho
01/03/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2023 10:13

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:56

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 15:44

Conclusos para decisão
23/01/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 11:37

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 10:18

Expedição de Mandado.
17/01/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 09:47

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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