STJ - 1005709-50.2018.8.26.0072

15/10/2021 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/10/2021 15:17

Transitado em Julgado em 15/10/2021

24/09/2021 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859327/2021

24/09/2021 11:36

Protocolizada Petição 859327/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

22/09/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 17:10

Conhecido em parte o recurso de MUSEU EDUARDO ANDRE MATARAZZO DE ARMAS, VEICULOS E MAQUINAS e não-provido

23/06/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/06/2021 20:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590562/2021

22/06/2021 20:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2021 20:27

Protocolizada Petição 590562/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2021

08/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

04/06/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/06/2021 19:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/06/2021 19:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1831405)

01/06/2021 10:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

28/05/2021 19:30

Conheço do agravo de MUSEU EDUARDO ANDRE MATARAZZO DE ARMAS, VEICULOS E MAQUINAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/05/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/05/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2021 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2021 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 427116/2021

06/05/2021 18:04

Protocolizada Petição 427116/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2021

04/03/2021 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2021 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO