07/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:42

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
24/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/02/2025 12:45

Guia Eletrônica Enviada
18/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:00

Expedição de Mandado.
23/01/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:11

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:11

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:11

Expedição de Ofício.
18/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:11

Trânsito em Julgado ao Réu
16/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:17

Juntada de Mandado
14/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:42

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/07/2024 14:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2024 12:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
14/04/2024 04:39

Suspensão do Prazo
26/03/2024 12:33

Expedição de Ofício.
14/03/2024 20:02

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:58

Recebido o recurso
29/02/2024 11:51

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:40

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:38

Juntada de Mandado
19/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:43

Expedição de Mandado.
19/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:19

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
01/11/2023 10:36

Conclusos para julgamento
01/11/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:52

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/10/2023 14:41

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Alegações finais
24/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 12:06

Juntada de Mandado
11/09/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 12:40

Expedição de Ofício.
06/09/2023 12:40

Expedição de Ofício.
06/09/2023 12:28

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciene Pilotto do Nascimento (OAB 204530/SP) Processo 1503480-93.2022.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILSON GERALDO MONTEIRO -

Vistos. 1.

Resposta à acusação sem preliminares (folhas 71/72). 2.

Não sendo o caso de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 19 de outubro de 2023, às 14 horas e 30 minutos. 3.

Requisite-se o RÉU, recolhido na Penitenciária de Franca/SP, com urgência. 3.1.

Tratando-se de réu preso, considerando a designação de audiências antes e após a presente, de modo a permitir um melhor fluxo de trabalho de todas as audiências, solicita-se que o(a) causídico(a) trave contato com o estabelecimento prisional em que o réu encontra-se recolhido para agendamento de entrevista prévia em data anterior. 3.1.1.

O agendamento na Penitenciária de Franca pode ser efetuado através de contato telefônico com o número (16) 3705-3634 Ramal 224. 4.

Intimem-se a(s) VÍTIMA(S) e TESTEMUNHA(S) arrolada(s) pela Acusação e Defesa, A COMPARECER AO FÓRUM DE IGARAPAVA, no dia e horário designados, em posse de documento de identificação pessoal com foto. 4.1.

Deverá o Oficial de Justiça coletar seu número de telefone celular e e-mail, certificando nos autos. 4.2.

Caso a testemunha seja FUNCIONÁRIA PÚBLICA, especialmente Policial Militar ou Civil, autorizada a participação a partir de equipamento disponibilizado pelo órgão ao qual encontra-se vinculada, para o qual será enviado e-mail com convite para ingresso à sala de audiência virtual, podendo ser utilizado, ainda, o código QRCode disponibilizado ao final desta decisão. 4.3.

No caso de RÉU NÃO DOMICILIADO NA COMARCA, expeça-se carta precatória com vias à sua intimação e coleta dos seguintes dados: - Número de telefone celular; - Se o número indicado possui o aplicativo WhatsApp; - E-mail; e - Disponibilidade de conexão wi-fi. 4.3.1.

Caso o(a) intimado(a) informe NÃO POSSUIR MEIOS TÉCNICOS para participação de audiência virtual (por não dispor de telefone celular, internet wi-fi, etc.), requer-se desde já sua intimação para comparecimento à sala passiva do Juízo Deprecado, além do envio de e-mail ao Cartório desta 2ª Vara de Igarapava ([email protected]) para efetivação da devida reserva do horário. 4.3.2.

Caso inexista sala passiva ou equipamento aptos a permitir a participação do intimado(a) no dia e hora designados, requer-se a realização da inquirição/oitiva pelo Juízo Deprecado. 5.

A DEFESA e o MINISTÉRIO PÚBLICO receberão link de acesso em seus endereços de e-mail, ficando desde já o causídico intimado a peticionar seu e-mail e telefone celular no prazo de 5 (cinco) dias e confirmar a chegada do convite 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da audiência. 6.

O QRCode para acesso remoto à audiência ora designada, além de WhatsApp e e-mail para contato em caso de necessidade encontram-se em quadro ao final da presente decisão.

Intime-se.

Igarapava, data e hora da assinatura digital
24/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2023 02:30:00, 2ª Vara.
21/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
20/08/2023 19:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2023 11:54

Juntada de Ofício
11/08/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 11:48

Juntada de Mandado
21/06/2023 12:16

Expedição de Mandado.
06/02/2023 11:30

Expedição de Ofício.
25/01/2023 14:48

Expedição de Mandado.
25/01/2023 13:34

Expedição de Mandado.
25/01/2023 11:52

Evoluída a classe de 279 para 283
12/12/2022 09:16

Recebida a denúncia
17/11/2022 16:50

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:43

Conclusos para despacho
07/10/2022 18:20

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2022 12:45

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:13

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/10/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 09:01

Expedição de Certidão.
23/06/2022 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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