TJSP - 0003409-87.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO PROTAZIO DE SOUSA

Advogados

RAFAELA SOARES CULPO

OAB: 471156/SP

CPF *67.***.*08-62

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

OAB: 205560/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003409-87.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gilberto Protazio de Sousa - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP)

  • 04/09/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:22

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2025 17:15

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:32

    Ato ordinatório

  • 25/08/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:23

    Declarada a Remição

  • 22/08/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 07:50

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2024 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2024 11:01

    Homologado o Cálculo

  • 20/11/2024 13:09

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 16:24

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2024 16:45

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 22/10/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2024 11:42

    Ato ordinatório

  • 21/10/2024 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2024 11:41

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 14/08/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 14:38

    Petição Juntada

  • 29/07/2024 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 16:03

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 19/04/2024 12:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/04/2024 12:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/04/2024 12:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/04/2024 12:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/04/2024 10:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/04/2024 10:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/04/2024 10:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/04/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 14:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 19:34

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/12/2023 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 14:04

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 17:48

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 05/10/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 15:14

    Expedição de documento

  • 29/09/2023 10:36

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 22/09/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 17:07

    Declarada a Remição

  • 20/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:06

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 17/08/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Antonio Durante (OAB 205560/SP) Processo 0003409-87.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Gilberto Protazio de Sousa - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena do período de 07/11/2019 a 02/09/2021, com atestado de frequência diária e atestado de conduta carcerária do sentenciado Gilberto Protazio de Sousa, MTR: 252025-2, RG: 32191601, RJI: 192735821-60, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão.

    Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista às partes para que se manifestem, inclusive acerca do cálculo de penas elaborado às fls. 248/251.

    Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

  • 16/08/2023 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 13:38

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 16/08/2023 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 13:37

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 16/08/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 13:37

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 16/08/2023 09:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 16/08/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 08:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 18:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 18:51

    Expedição de documento

  • 10/08/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:22

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 01/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 15:42

    Declarada a Remição

  • 28/07/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 18:38

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 05/07/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2023 09:47

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/06/2023 18:59

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/06/2023 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 08:57

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 04:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 04:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 04:57

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:36

    Documento Juntado

  • 05/08/2022 09:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/08/2022 18:13

    Recurso Interposto

  • 04/08/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2022 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 11:18

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 26/07/2022 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2022 18:48

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 22/07/2022 13:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2022 09:49

    Recurso Interposto

  • 20/07/2022 08:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2022 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 19:01

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 06/07/2022 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2022 11:39

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 14/02/2020 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2020 18:58

    Homologado o Cálculo

  • 14/02/2020 17:37

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 14:43

    Petição Juntada

  • 13/01/2020 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2020 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2020 12:01

    Expedição de documento

  • 10/01/2020 19:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2020 17:13

    Decisão

  • 10/01/2020 16:27

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 17:29

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 08:46

    Petição Juntada

  • 11/12/2019 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2019 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2019 13:42

    Petição Juntada

  • 06/12/2019 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2019 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2019 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2019 10:03

    Apensado ao processo

  • 01/11/2019 06:56

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 20/05/2019 21:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/05/2019 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2019 18:59

    Homologado o Cálculo

  • 17/05/2019 18:37

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 18:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2019 14:30

    Petição Juntada

  • 15/04/2019 09:53

    Ofício Expedido

  • 12/04/2019 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2019 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2019 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2019 11:22

    Expedição de documento

  • 12/04/2019 11:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/04/2019 11:01

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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